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OE aprovado na generalidade, Montenegro insiste no "sentido de responsabilidade" na especialidade
31/10/2024 18:02

Com a viabilização garantida do Orçamento do Estado através da abstenção do PS, o primeiro-ministro pede agora "maturidade democrática e sentido de responsabilidade" na fase da especialidade, cujas votações decorrem entre os dias 22 e 29 de novembro.

"Estamos otimistas para que este processo possa decorrer com maturidade democrática e sentido de responsabilidade para que tenhamos o Orçamento aprovado", declarou Luís Montenegro no final da sessão de discussão e votação na generalidade.

Esta primeira fase do OE 2025 acabou com a aprovação já pré-anunciada pelo Partido Socialista que se comprometeu a repetir o sentido de voto na votação final global no fim de novembro.

Para Luís Montenegro agora seguir-se-á a apreciação na especialidade, esperando que o processo se conclua para um Orçamento que considera que "serve o interesse das pessoas, do país e e dá estabilidade à vida dos portugueses". O primeiro-ministro lembrou, nestas declarações aos jornalistas, que a proposta do Governo "dá a possibilidade de muitos usufruírem da redução de impostos", sendo também "uma alavanca no investimento público", apontando ainda "não se perder a oportunidade" de aproveitar os fundos do PRR.

A proposta de lei do Orçamento do Estado para 2025 foi aprovada esta quinta-feira, 31 de outubro, na generalidade com os votos a favor do PSD e CDS (partidos que apoiam o Governo da AD), a abstenção do PS e os votos contra do Chega, Iniciativa Liberal, Bloco de Esquerda, Livre, PCP e PAN.