CORPORATE GOVERNANCE

Os objectivos do BIG passam por disponibilizar serviços financeiros eficientes e competitivos aos seus Clientes e criar valor, de forma responsável e sustentável, para os seus accionistas.

Para este efeito, e de forma a garantir o cumprimento das melhores práticas em matéria de Corporate Governance, o Banco dispõe de um conjunto de estruturas de autoridade e de fiscalização do exercício da mesma, internas e externas, com o intuito de assegurar o cumprimento dos objectivos propostos e das responsabilidades sociais que estão subjacentes à sua existência.

A estrutura de governo societário e organização interna do BiG reflecte a cultura de simplicidade, transparência e controlo presente desde a sua criação.

Política de seleção e avaliação da adequação dos membros dos órgãos de administração e fiscalização e dos titulares de funções essenciais

O BiG não tem valores mobiliários emitidos que estejam admitidos à negociação em mercados regulamentados. No entanto, nesta matéria procura seguir de forma geral as recomendações da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico e da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários sobre o governo das sociedades, sempre que sejam aplicáveis e adequadas à dimensão do Banco.

Assembleia Geral

Composta por um Presidente e um Secretário, eleitos pelos accionistas por mandatos de quatro anos com possibilidade de reeleição. As suas responsabilidades passam por dirigir as assembleias gerais de accionistas do Banco. Para o quadriénio de 2022-2025 os seus membros são:

Paulo Câmara Pires dos Santos Martins
Presidente

João Manuel de Jesus Rufino
Secretário

Conselho Consultivo

Constituído normalmente por cerca de 15 membros, dele fazem parte os principais accionistas do BiG, cujos membros e Presidente são convidados pelo Presidente do Conselho de Administração, que tem igualmente lugar neste órgão consultivo. Quando convocado pelo seu Presidente, o Conselho Consultivo discute aspectos estratégicos e contribui com recomendações. As decisões do Conselho Consultivo não são formalmente vinculativas para o Conselho de Administração.

Conselho de Administração

Constituído atualmente por 7 membros, cabem-lhe os mais amplos poderes de gestão e representação do Banco. Este órgão é eleito para mandatos de quatro anos. A composição atual do Conselho de Administração para o mandato 2022-2025 é a seguinte:

CARLOS RODRIGUES
Chairman e Presidente do Conselho de Administração

Fundador do BiG em 1999, tendo desde então exercido o cargo de Presidente do Conselho de Administração. Até junho de 2019 foi também CEO do Banco. Iniciou a sua carreira profissional em Nova Iorque em 1977, onde atingiu a posição de Senior Vice-President de um dos maiores bancos norte-americanos, o Manufacturers Hanover / Chemical Bank, predecessor do atual JP Morgan Chase. Estabeleceu e liderou o primeiro banco privado em Portugal após a liberalização do setor em 1984. Foi Country Manager, Chairman e CEO do Banco Chemical entre 1987 e 1996, e Vice-Presidente de um dos maiores grupos financeiros nacionais entre 1996 e 1998. Licenciado em Finanças pelo Instituto Superior de Ciências Económicas e Financeiras da Universidade Técnica de Lisboa.

JOSÉ GALAMBA DE OLIVEIRA
Administrador

Foi Presidente do Conselho Fiscal do BiG entre 2009 e 2018 e é, desde agosto de 2019, administrador independente do Banco. Iniciou a sua carreira no Departamento de Informática da UMM em 1984. Liderou a Accenture Portugal durante mais de uma década, empresa onde desenvolveu uma carreira profissional de mais de 30 anos de experiência (dos quais 20 como sócio) na área da consultoria de gestão e tecnologias de informação em diversos setores de atividade, mas com especial foco no setor financeiro. Participou nos principais programas de modernização do setor bancário, mercados de capitais e seguradoras e liderou a expansão da Accenture para novos mercados. Atualmente, é Presidente do Conselho de Direção da Associação Portuguesa de Seguradoras. Licenciado em Engenharia Mecânica pela Universidade de Manchester, com Pós-Graduação em Gestão e Finanças pelo INSEAD (França) e Universidade Católica (Portugal).

TERESA CARDOSO DE MENEZES
Administradora

Juntou-se ao BIG em setembro de 2022 como administradora independente do Banco. Em 1988 iniciou a sua carreira na IMPAC Ltd. como consultora de gestão. Em 1990, integrou a Informa D&B (anterior Dun & Bradstreet), onde desempenhou várias funções de direção executiva até ao cargo atual de Diretora Geral que ocupa desde 2004. Em 2019, assumiu funções como administradora não executiva no ISEG Executive Education (IDEFE) e em 2021 entrou para o conselho de direção do GRACE – Empresas Responsáveis e para a junta diretiva da Câmara de Comércio e Indústria Luso-Espanhola. Licenciada em Relações Internacionais pelo Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa. Participou no Programa de Alta Direção da AESE (PADE), no Programa Avançado para Administradores Não Executivos do Instituto Português de Corporate Governance e no Strategic Leadership Program pelo ISEG em parceria com a Columbia University.

MÁRIO BOLOTA
Presidente da Comissão Executiva | CEO

Juntou-se ao BiG no início de 1999, convidado pela equipa fundadora para participar no lançamento oficial da atividade do Banco. É administrador desde 2001 e Presidente da Comissão Executiva desde julho de 2019. Iniciou a sua carreira em banca de investimento em 1993 no Santander Investment, tendo desde então acumulado cerca de 30 anos de experiência no setor financeiro, desenvolvendo competências de gestão executiva de negócios e de equipas multidisciplinares em diversas áreas da atividade bancária, designadamente em Banca de Investimento, Banca Institucional, Private Equity/Venture Capital, Banca especializada na área da poupança e investimento, Contabilidade, Compliance/Regulação, Planeamento e Controlo, Gestão de risco e AML. Licenciado em Gestão e Administração de Empresas pela Universidade Católica Portuguesa, onde foi docente a partir de 1994. Participou no programa de Pós-Graduação GRID – Curso de Gestão de Risco e Instrumentos Derivados pela Universidade Nova de Lisboa e noutros programas de formação executiva.

ANA RITA GIL
Administradora e membro da Comissão Executiva

Pertence à equipa do BiG desde 1999, tendo participado no lançamento da atividade de Corporate Finance do Banco. É administradora desde agosto de 2019, sendo atualmente responsável pelas áreas de Risco e Legal. Iniciou a sua carreira em banca de investimento em 1995 no Santander Investment. Possui mais de 25 anos de experiência em banca de investimento, tendo coordenado diversos projetos de assessoria financeira, transações de fusões e aquisições, Private Equity e operações de Mercado de Capitais. Licenciada em Gestão de Empresas na Universidade Católica Portuguesa, onde lecionou durante 4 anos. Participou no programa de Pós-Graduação GRID – Curso de Gestão de Risco e Instrumentos Derivados pela Universidade Nova de Lisboa e no Accelerated Development Programme pela London Business School.

JOÃO HENRIQUE
Administrador e membro da Comissão Executiva

Integrou a equipa do BiG em 2006 e é administrador desde novembro de 2020, com os pelouros de Tesouraria e Mercado de Capitais e Alternative Investments. Com cerca de 15 anos de experiência em mercados financeiros, possui uma vasta competência na maior parte das classes de ativos, tendo sido responsável pelo negócio de Derivados e Produtos Estruturados durante cerca de 10 anos. Licenciado em gestão pelo ISCTE Business School, com especialização em finanças, e pós-graduação em Mercados e Ativos Financeiros, tendo sido docente convidado nas disciplinas de Produtos Estruturados, Derivados e Gestão de Liquidez em Instituições Financeiras na Nova School of Business e no ISCTE Business School.

VITOR LUÍS
Administrador e membro da Comissão Executiva

Juntou-se ao BiG no início de 1999, tendo participado ativamente no lançamento dos sistemas de informação do Banco. É administrador executivo desde setembro de 2022, sendo atualmente responsável pelas áreas de Sistema de Informação e Operações. Iniciou a sua carreira em 1997 como programador no Banco Chemical e na passagem para o projeto do BiG desempenhou vários perfis na área de tecnologia até assumir a coordenação das direções de IT em 2012. Acumula mais de 20 anos de experiência na coordenação de projetos tecnológicos. Licenciado em Informática e Gestão de Empresas pelo ISCTE. Participação no programa Executive Developer Program – High Performance Leadership pela IMD Lausanne.

Política sobre independências e processo de decisão para evitar conflitos de interesses no conselho de administração

Conselho Fiscal

O conselho fiscal conta com três membros eleitos por períodos de quatro anos. Este órgão reporta directamente aos accionistas. As suas responsabilidades incluem auditorias periódicas e independentes às contas estabelecidas de acordo com as normas internacionais de contabilidade. A composição do Conselho Fiscal para o quadriénio 2022-2025 é a seguinte:

Membros Efectivos
Maria Aline Bastos Moreira Veloso de Almeida (Presidente)
Pedro Rogério Barata do Ouro Lameira (Vogal)
Jorge Manuel Jacob Miguel Tainha (Vogal)
Vitor João Tavares Maia (Vogal Suplente)

Consulte aqui a Política de seleção e designação de ROC/SROC

Revisor Oficial de Contas

O Revisor Oficial de Contas independente providencia a certificação legal das contas do banco. As suas responsabilidades incluem também auditorias periódicas e independentes das contas, de acordo com os critérios e políticas contabilísticas portuguesas. O Revisor Oficial de Contas é eleito pela assembleia Geral de Accionistas por períodos de 4 anos. Está estipulada uma rotação do mandato do ROC após dois mandatos de quatro anos consecutivos. Para o quadriénio 2024-2027, o ROC é o seguinte:

KPMG & Associados, Sociedade de Revisores Oficiais de Contas, S.A., representada por Miguel Pinto Douradinha Afonso.

Comissão de Remunerações

A comissão de remunerações conta com três membros eleitos por períodos de quatro anos. Este órgão reporta directamente aos accionistas. As suas responsabilidades incluem a determinação e avaliação periódica da remuneração dos órgãos de administração e fiscalização do Banco. Os seus membros para o quadriénio 2022-2025 são:

O Banco de Investimento Global, S.A. é uma instituição registada e regulada pelo Banco de Portugal e pela Comissão do Mercado dos Valores Mobiliários, as duas principais entidades responsáveis pela regulação de actividades financeiras em Portugal. O Banco está ainda registado como Agente de Seguros junto da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF).

Banco de Portugal

Data de Registo junto do Banco de Portugal: 1 de Março de 1999 / código nº 61.

Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM)

Data de Autorização da CMVM: 8 de Março de 1999 / Registo n.º 263.

Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões

Agente de Seguros n.º 419501242

Data de registo nas categorias Vida/Não Vida: 21 de Janeiro de 2019

Mecanismos de protecção dos Investidores

Fundo de Garantia dos Depósitos

Sistema de Indemnização aos Investidores

Qual a relação entre estas duas figuras?

Não existe qualquer relação entre o Fundo de Garantia dos Depósitos e o Sistema de Indemnização aos Investidores; o primeiro garante depósitos até € 100.000 enquanto o segundo garante montantes investidos em instrumentos financeiros até € 25.000.

Os sistemas de controlo interno do Banco de Investimento Global contemplam políticas e procedimentos integrados, que assumem natureza quantitativa e qualitativa. Estes procedimentos são revistos e aprovados pelo Conselho de Administração, que supervisiona as respectivas funções de controlo de risco, quer em grupo, quer por delegação. As nossas políticas e sistemas são concebidos, genericamente, para garantir um processamento eficaz, sistemas fiáveis, tomada de risco apropriada, medição diária dos riscos, reporte independente e comportamento responsável. As políticas e procedimentos visam igualmente garantir o respeito por, e a adesão a, orientações internas, legais e prudenciais concebidas para proteger os interesses dos Clientes e dos accionistas, enquanto preservam e protegem a reputação do Banco.

Auditoria Interna

Auditoria Interna desempenha um papel chave no sistema de controlo interno do Banco e no processo de assegurar a alocação adequada de capital na gestão do risco operacional. As inspecções regulares baseiam-se nas prioridades definidas pelo Conselho de Administração, tendo em vista os riscos inerentes às várias actividades e negócios do Banco.

A função de Auditoria Interna é objectiva e imparcial e, por via das suas análises periódicas, desempenha um papel essencial na identificação de quaisquer debilidades nos processos de controlo e políticas de gestão de risco, procurando garantir a conformidade com procedimentos internos e padrões de integridade e qualidade definidos pelo Banco. As inspecções cobrem todas as áreas de negócio e operacionais, e as respectivas conclusões são reportadas directamente ao Conselho de Administração.

Função de Compliance

A função de Compliance do Banco é responsável por (i) garantir o respeito pelas exigências legais e regulamentares aplicáveis, incluindo os termos aprovados e os padrões internos de conduta, (ii) promover um ambiente de controlo e transparência na estrutura organizacional adequado à complexidade dos serviços oferecidos e à dimensão da instituição e (iii) monitorizar a adequação e eficiência dos mecanismos de controlo associados com os riscos da actividade bancária e (iv) proteger a reputação do Banco.

Em matéria de prevenção ao branqueamento de capitais e combate ao financiamento do terrorismo, a função de Compliance é responsável pela criação dos mecanismos de controlo e detecção de operações suspeitas e pela monitorização do cumprimento dos deveres previstos na legislação em vigor relativamente à abertura de contas bancárias e conhecimento do cliente (Know Your Client). Compete a esta função a centralização do reporte e interacção com as entidades judiciais e órgãos de supervisão na investigação e análise de processos e operações suspeitas.

A função de Compliance é ainda responsável pela análise e emissão de pareceres sobre novos produtos e serviços, à luz da regulamentação em vigor, promovendo uma gestão proactiva dos mesmos, um controlo e uma validação prévia e a prevenção de conflitos de interesses.

O sistema de controlo interno do Banco baseia-se numa forte cultura de conformidade com a legislação e diferentes normativos aplicáveis à actividade bancária, bem como de cumprimento do conjunto de procedimentos e políticas relativas às obrigações contratuais, conduta pessoal e relacionamento com Clientes. No seu conjunto, estes procedimentos visam mitigar o risco do Banco incorrer em prejuízos associados a potenciais sanções de carácter legal, limitações à sua actividade e expansão e perdas de reputação associadas ao incumprimento contratual ou a uma percepção negativa da imagem pública do Banco.

Nos termos do nº 6 do artigo 6º do Regime geral da prevenção da corrupção (Decreto-Lei n.º 109-E/2021), deve o BiG assegurar a publicidade do Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas (PPR) e dos relatórios previstos no n.º 3 aos seus trabalhadores, devendo fazê-lo através da intranet e na sua página oficial na Internet, caso as tenham, no prazo de 10 dias contados desde a sua implementação e respetivas revisões ou elaboração.

Consultar o código de conduta do Banco de Investimento Global
Consultar a Política de Transações de Partes Relacionada
Consultar o Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas (PPR)
Consultar o Relatório de Execução do PPR

O negócio do Banco envolve a assunção e gestão de riscos. Os principais riscos que o Banco enfrenta, inerentes à actividade bancária, incluem riscos de mercado, liquidez, taxa de juro, crédito, operacionais, tecnológicos, de compliance e reputacionais. Embora sejam analisados separadamente no presente relatório, estes riscos encontram-se geralmente inter-relacionados. Na gestão do risco da organização, a Administração revê os processos regularmente para garantir que estes são bem concebidos, disciplinados, independentes, objectivos, e quantitativos. Os nossos processos de gestão de risco associados com os mercados globais, operações de crédito, processamento, tecnologia e riscos genéricos de negócio, exigem um sistema integrado de políticas e controlos de modo a garantir a integridade do modelo de negócio do Banco e potenciar a sua estabilidade e rendibilidade. Subjacente a estes sistemas e processos está uma cultura de responsabilidade pessoal e vigilância mútua tendo em vista o interesse comum.

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