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PS acusa Governo de usar eventual bónus das pensões para ganhos políticos
31/10/2024 11:40

O PS acusou o Governo de usar um eventual bónus das pensões, a pagar no próximo verão, para retirar dividendos políticos, insistindo que as pensões deviam ser reforçadas através do aumento permanente previsto já em janeiro.

No segundo dia do debate na generalidade da proposta de Orçamento do Estado (OE), a líder parlamentar do PS, Alexandra Leitão, insistiu na crítica à escolha de um eventual bónus extraordinário nas pensões no próximo ano em vez de um reforço através do aumento permanente já em janeiro (como pretendem os socialistas). 

"É uma benesse e não um direito, não permite dar previsibilidade às vidas dos aposentados", mas "garante que, como aconteceu neste Verão, no próximo Verão o PSD tenha alguma coisa para apresentar no Pontal", afirmou Alexandra Leitão, no Parlamento. 

A Festa do Pontal, que marca a reentré política do PSD, costuma realizar-se no verão. E, no próximo ano, deverá ocorrer antes das eleições autárquicas, que deverão ser agendadas para setembro (mas não estão ainda marcadas).

Recorde-se que, logo na apresentação da proposta de OE 2025, o ministro das Finanças admitiu avançar com um bónus nas pensões a meio do próximo ano, consoante o andamento das contas públicas. "Se chegarmos ao verão com as contas públicas em bom estado, iremos tentar atribuir um novo suplemento extraordinário aos pensionistas", afirmou Miranda Sarmento.

Com esta posição, e a sobreorçamentação da despesa com prestações sociais encontrada pelo Conselho das Finanças Públicas (CFP), mas também pela Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO), os partidos têm pressionado o Governo a reforçar aumentos permanentes de pensões. 

Aliás, ontem o Chega anunciou que vai apresentar uma proposta de alteração nesse sentido. 

Sarmento insiste que margem é limitada

No arranque do debate desta quinta-feira, o ministro das Finanças insistiu que a margem disponível para avançar com novas medidas está "condicionada" à necessidade de manter as contas públicas equilibradas.

"A margem disponível para estímulos orçamentais encontra-se condicionada pela necessidade imperiosa de manter as contas equilibradas e a dívida pública numa trajetória descendente", afirmou Joaquim Miranda Sarmento. 

Para o ministro das Finanças, esse fatores "são determinantes" para reforçar a resiliência da economia a choques adversos e para uma estratégia de crescimento "robusta e sustentável".

Na sua intervenção, o ministro reiterou ainda que o Governo "pretende continuar a baixar a taxa de IRC". Na sua audição do início da semana, Miranda Sarmento já o tinha admitido, mas deixou o tema para depois de 2025.