ENI (ENI)
O Turismo de Portugal lança um Aviso de Concurso Específico, no valor de um milhão de euros, ao abrigo do Programa Crescer com o Turismo, para candidaturas de projetos que tenham por fim criar e qualificar refúgios climáticos integrados, ou a integrar, na recém-criada Rede Nacional de Refúgios Climáticos - "Stay Cool". Dirigido exclusivamente a câmaras municipais e juntas de freguesia, este aviso atribui um apoio não reembolsável de 80% das despesas elegíveis, até 75 mil euros por candidatura individual ou por cada entidade que integre uma candidatura conjunta. As candidaturas encontram-se abertas e decorrem, em contínuo, até ser esgotada a dotação, em formulário próprio a disponibilizar no portal do Turismo de Portugal. Num contexto marcado pela crescente frequência de episódios de calor extremo, esta iniciativa contribui para reforçar a resiliência dos territórios, promovendo soluções que melhoram o conforto, a segurança e a qualidade da experiência de residentes e visitantes. Para Carlos Abade, Presidente do Turismo de Portugal, "a adaptação às alterações climáticas é hoje uma prioridade para o turismo. Contamos já com mais de 100 refúgios climáticos distribuídos por 47 municípios e pretendemos aumentar o número. Este resultado reflete o trabalho desenvolvido com os municípios e outras entidades parceiras, que têm identificado e disponibilizado espaços adequados, evidenciando o compromisso dos territórios com a adaptação climática e com a proteção da saúde e do bem-estar das populações. Esta iniciativa reforça, assim, o nosso compromisso com um modelo de desenvolvimento turístico mais sustentável e resiliente, que concilia a adaptação climática, a valorização dos territórios e a melhoria da qualidade de vida das comunidades locais e dos visitantes." Enquadrada na Agenda para a Ação Climática no Turismo 2030 e financiada pelo Programa Crescer com o Turismo, a rede "Stay Cool" será implementada em articulação com as Entidades Regionais de Turismo e com as autarquias. O que é um Refúgio Climático São entendidos como Refúgios Climáticos os espaços, interiores ou exteriores, de acesso gratuito e sem obrigação de consumo, abertos pelo menos entre as 11h e as 17h nos dias de maior calor, e com possibilidade de horário alargado em situações de alerta ou presença de onda de calor extremo. Têm de disponibilizar lugares sentados e acesso a água potável e assegurar conforto térmico nos espaços interiores ou sombra significativa e soluções de arrefecimento nos exteriores. Todos serão identificados de forma clara e visível pelo Selo "Stay Cool", uma sinalética comum a toda a rede nacional. O apoio prevê o financiamento de bebedouros e postos de enchimento de garrafas, nebulizadores e jogos de água, plantação de árvores de sombra, pérgulas e velas de sombreamento, climatização e isolamento térmico do espaço do refúgio, mobiliário de descanso adaptado a seniores, Wi-Fi gratuito e pontos de carregamento de telemóveis, eliminação de barreiras arquitetónicas e a sinalética que identifica cada espaço como refúgio da rede. A localização dos refúgios "Stay Cool" pode ser consultada através do mapa interativo disponível em https://refugiosclimaticos.turismodeportugal.pt/, permitindo a qualquer cidadão ou visitante identificar rapidamente o espaço mais próximo durante episódios de calor extremo. Sobre o Turismo de Portugal Integrado no Ministério da Economia e da Coesão Territorial, o Turismo de Portugal é a Autoridade Turística Nacional responsável pela promoção, valorização e sustentabilidade da atividade turística. Agrega numa única entidade todas as competências institucionais relativas à dinamização do turismo, desde a oferta à procura. Com uma relação privilegiada com as outras entidades públicas e os agentes económicos, no país e no estrangeiro, o Turismo de Portugal está empenhado em cumprir o desígnio de reforçar o turismo como um dos pilares do crescimento da economia portuguesa
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