Maria Luís Albuquerque vai coordenar o novo Gabinete da UE para as Sanções 18/11/2026 13:23:21

A Comissão Europeia criou esta quarta-feira o Gabinete da União Europeia para as Sanções, um organismo que vai reunir o conhecimento especializado do executivo comunitário sobre todo o ciclo das sanções - da conceção das políticas à execução, passando pela aplicação e pelo combate à evasão, incluindo o diálogo com países terceiros. O Gabinete será criado no âmbito do Secretariado-Geral e ficará sob a responsabilidade política da comissária portuguesa Maria Luís Albuquerque.Com esta estrutura, Bruxelas pretende reforçar o seu papel de coordenação das sanções, tanto junto dos Estados-Membros como de países terceiros. O novo organismo abrange todos os regimes de sanções, em particular os que visam a Rússia e a Bielorrússia, mas também o Irão, a Coreia do Norte e a Síria, bem como as ameaças híbridas e a criminalidade organizada.O novo gabinete vai apoiar os Estados-Membros com orientações de conformidade mais rápidas, partilha de dados e análises económicas e técnicas, de forma a garantir uma execução e uma aplicação harmonizadas das sanções.Segundo a Comissão, a dimensão e a complexidade das medidas adotadas, nomeadamente desde a invasão da Ucrânia pela Rússia, que levou já a 21 pacotes de sanções, demonstraram a necessidade de maior coordenação, de uma cooperação mais estreita com os Estados-Membros e de um diálogo mais aprofundado com os parceiros internacionais.Uma parte central do trabalho do Gabinete será apoiar o enviado da UE para as Sanções, cuja missão é prevenir a evasão e cooperar com países parceiros, reduzindo o risco de as sanções serem contornadas através de rotas comerciais alternativas, canais financeiros ou redes de aquisição. O gabinete ajudará o enviado na preparação, na realização e no acompanhamento das missões, e prestará apoio administrativo e logístico.A Comissão nomeou o sueco Lars Danielsson como Enviado Especial Internacional para a Execução das Sanções da UE. Assumirá funções a 6 de fevereiro de 2027, quando terminar o mandato do atual Enviado, David O'Sullivan. No âmbito da reestruturação, o enviado ficará adstrito ao Secretário-Geral da Comissão, mantendo uma linha de reporte direta à comissária Maria Luís Albuquerque. As alterações entram em vigor a 16 de janeiro de 2027.