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As taxas das telecom, Moçambique e as reformas das mulheres
13/11/2024 07:00

Bom dia,

A Autoridade Nacional de Comunicações (Anacom) pode ser obrigada a devolver 400 milhões de euros de taxas cobradas às operadoras de telecomunicações, depois de o Tribunal Constitucional as considerar inconstitucionais. A decisão, que assenta na ausência de uma base legal para a aplicação destas taxas, abre a porta à devolução dos valores pagos pelas empresas do setor ao regulador pelo exercício da atividade de fornecedor de redes e serviços de comunicações eletrónicas.

Moçambique vive dias de revolta e nesta edição olhamos para a situação no país e que consequências ela pode trazer. A contestação aos resultados eleitorais de 9 de outubro não para. O candidato presidencial Venâncio Mondlane assume-se como o mentor da revolta que saiu às ruas. A comunidade internacional mantém o silêncio e a Frelimo, partido no poder, está cada vez mais desgastada.

Aquele país africano conta com uma forte expressão de atividade empresarial portuguesa. O setor financeiro é apenas um exemplo: os dois maiores bancos moçambicanos são controlados por instituições portuguesas. Tirámos o pulso à forma como algumas empresas olham para esta instabilidade e o que estão a fazer para proteger não apenas o negócio mas sobretudo os trabalhadores.

As mulheres que se reformaram entre 2019 e 2022 receberam uma pensão equivalente, em média, a 58% do último salário. O valor é 15 pontos percentuais inferior ao verificado entre os homens, que atingiu 73,5%. As conclusões constam do Livro Verde para a Sustentabilidade da Segurança Social.

No universo dos mercados, escrevemos que os lucros do PSI podem atingir um recorde e ultrapassar a barreira dos 6 mil milhões de euros. Com a época de resultados do terceiro trimestre a aproximar-se do fim, a Maxyield estima que tanto os lucros como os dividendos das cotadas do PSI no total deste ano cresçam 10% em comparação com 2023. Em ambos os casos deverão atingir novos máximos de sempre.

Boas leituras!