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Lisboa, Porto e Matosinhos são os municípios de grande dimensão mais apoiados pelo PRR
12/11/2024 22:14

Sem surpresas, Lisboa, Porto e Matosinhos são os municípios de grande dimensão com o maior montante total de investimentos aprovados no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR). A conclusão é de uma análise feita pela comissão de acompanhamento do PRR à distribuição das verbas da chamada "bazuca" europeia em termos regionais.

Depois da análise feita aos municípios de pequena dimensão, a comissão liderada por Pedro Dominguinhos centrou agora a análise na distribuição de fundos do PRR pelos municípios de grande dimensão, ou seja, com um número de habitantes acima dos 100 mil. Entre os 278 municípios do Continente, 24 encaixam-se nesses critérios, o que significa que esta análise incide apenas sobre 9% das autarquias nacionais.

Desses 24 concelhos, cerca de um terço totaliza investimentos "inferiores a 100 milhões de euros" aprovados aos beneficiários finais (responsáveis pela implementação e execução física e financeira dos investimentos), segundo dados apurados até ao final de setembro. "Outro terço apresenta investimentos entre 100 e 200 milhões e o último terço soma investimentos superiores a 200 milhões", segundo a comissão nacional de acompanhamento do PRR.

O concelho de Lisboa, com cerca de 545 mil habitantes, apresenta o valor mais elevado de investimentos aprovados, de 1.837 milhões de euros. Esse valor é superior à soma dos investimentos aprovados nos três municípios seguintes:747 milhões no Porto, 480 milhões em Matosinhos e 354 milhões em Coimbra. A fechar o top 5 encontra-se Oeiras, com 315 milhões em investimentos aprovados.

Em conjunto esses cinco municípios arrecadam "um terço do investimento total dos beneficiários finais". "O efeito íman da capital e da segunda cidade do país são responsáveis por uma percentagem de investimento muito superior ao seu peso em termos populacionais. Lisboa representa cerca de 15,8% dos investimentos dos beneficiários finais e o Porto 6,4%", explica a entidade liderada por Pedro Dominguinhos.

A comissão de acompanhamento dá conta de que a "natureza distinta" do PRR face aos restantes fundos europeus, que limitam a possibilidade de entidades situadas na Área Metropolitana de Lisboa e grandes empresas de se candidatarem a fundos comunitários, contribui, de certa forma, para esta forte concentração de verbas em termos regionais, que se prende também com a polarização da atividade económica.

"Um caso particularmente elucidativo desta situação, é o peso da componente da Cultura no concelho de Lisboa, onde se posiciona em quarto lugar no volume de investimento, à frente, por exemplo, da componente de Qualificações e Competências, onde se incluem os programas Impulsos e a Construção e Requalificação de Escolas. A concentração de um conjunto de monumentos, teatros e museus no concelho, com intervenção no âmbito do PRR ajudam a explicar, também, esta concentração de investimentos", defende.

Na lista dos 10 municípios mais apoiados, constam três concelhos da Área Metropolitana de Lisboa (Lisboa, Oeiras e Setúbal), outros três da Área Metropolitana do Porto (Porto, Matosinhos e Maia), dois da comunidade intermunicipal (CIM) do Ave (Vila Nova de Famalicão e Guimarães), um da CIM da Região de Coimbra (Coimbra) e um do Cávado (Braga).

Por outro lado, o concelho de grande dimensão que apresentava valores mais reduzidos é o de Odivelas, com 42,5 milhões de euros em investimentos aprovados no PRR.

Aveiro lidera entre os municípios de média dimensão

Considerando apenas os municípios de média dimensão (ou seja, com entre 20 mil e 100 mil habitantes), a análise feita pela comissão de acompanhamento do PRR revela que a CIM da Região de Aveiro é a que tem mais concelhos apoiados pela "bazuca". Nos primeiros cinco lugares entre os concelhos de média dimensão mais apoiados, três concelhos pertencem à Região de Aveiro. 

Dos 278 municípios do Continente, 90 encaixam na definição de "média dimensão". Desses, 21 concelhos apresentam investimentos aprovados num valor conjunto inferior a 20 milhões de euros, 33 concelhos têm investimentos entre 20 milhões e 40 milhões de euros, 18 entre 40 milhões e 60 milhões e outros 18 totalizam mais de 60 milhões de euros, segundo dados contabilizados até ao final do terceiro trimestre deste ano.  

O montante mais reduzido de investimentos aprovados aos beneficiários finais situa-se nos cerca de 4,2 milhões de euros e diz respeito a Almeirim. Em sentido contrário, o mais elevado ultrapassa os 240 milhões de euros e pertence à autarquia de Aveiro. Seguem-se Vila Real (152 milhões de euros), Águeda (148 milhões), Estarreja (136 milhões) e Faro (121 milhões), Viana do Castelo (117 milhões) e Figueira da Foz (117 milhões).

Em termos de representatividade regional, o top 15 é composto por quatro concelhos da CIM da Região de Aveiro (Aveiro, Águeda, Estarreja e Ílhavo), dois da Área Metropolitana do Porto (São João da Madeira e Vila do Conde), e por de cada uma das CIM do Douro (Vila Real), do Algarve (Faro), do Alto Minho (Viana do Castelo), da Região de Coimbra (Figueira da Foz), da Área Metropolitana de Lisboa (Mafra), da Região de Leiria (Leiria), do Alentejo Central (Évora), do Tâmega e Sousa (Paços de Ferreira) e das Terra de Trás-os-Montes (Bragança).

A comissão liderada por Pedro Dominguinhos nota que, à semelhança dos municípios de pequena dimensão, "também nos de média dimensão a capitaliação empresarial e a descarbonização empresarial representam um peso significativo". "As grandes empresas, as instituições de ensino superior, a existência de ULS [unidades locais de saúde] nestes concelhos, além de autrquias com projetos em carteira, potenciam de forma signfiicativa a capacidade de absorção de investimentos do PRR", nota.