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?Fomos ao limite?. Montenegro pede ao PS que não ?desvirtue? o orçamento na especialidade
30/10/2024 16:35

A declaração surgiu em resposta ao líder parlamentar do PSD, Hugo Soares, que perguntou ao primeiro-ministro se, depois das negociações com o PS, este é o orçamento que o Governo pretendia. 

"É verdade, nós tínhamos outra ambição", respondeu Luís Montenegro, no debate na generalidade sobre o orçamento do Estado para o próximo ano. "Mas não viemos ao parlamento para nos queixarmos do nosso orçamento. Viemos ao Parlamento para dizer com humildade que não tendo uma maioria assegurada nas bancadas que suportam e apoiam diretamente o governo é necessário fazer um esforço para gerar essa condição".

"E nós fomos ao limite do esforço. Fomos a tudo o que é essencial para que o maior partido de oposição pudesse viabilizar o orçamento. E o maior partido da oposição decidiu viabilizá-lo", disse, considerando que na "palavra" do PS está a concretização "deste orçamento" e de "mais nenhum". "É deste", sublinhou.

"Não estou com isso a dizer que o debate no Parlamento e na especialidade não tenha a vivacidade democrática que é suposto. Com certeza que sim, mas não a ponto de desvirtuar aquilo que é a essência deste orçamento sobre o qual há uma palavra que é uma palavra de honra política do principal partido da oposição", acresentou.

"Eu acredito na palavra do PS e portanto acredito que este orçamento, não correspondendo à ideia inicial, é ainda assim o orçamento que serve melhor o interesse das portuguesas e dos portugueses", concluiu.

Durante as negociações para a viabilização do orçamento do Estado, o Governo alterou a sua proposta de descida de dois pontos percentuais na taxa de IRC para um ponto percentual. A proposta sobre o IRS Jovem também foi adaptada, aproximando-se do modelo admitido pelo Partido Socialista (PS), que acabou por anunciar a viabilização do documento com uma abstenção na generalidade e na votação final global.

Contudo, com uma bancada minoritária, o Governo arrisca "coligações negativas" na especialidade, como as que ao longo deste ano já permitiram viabilizar a redução de IRS ou o fim das portagens nas ex-Scut.

Embora Pedro Nuno Santos tenha já dito que só apresentará alterações "cirúrgicas" na especialidade, também sublinhou que os socialistas não estão "obrigados a votar tudo o que o Governo ou o PSD apresentam, ou obrigados a chumbar tudo aquilo que os outros partidos apresentam, ou obrigados a não apresentar propostas".