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Subida de preços da habitação é problema estrutural que exige "aumentar muito" a oferta
23/09/2026 11:19

O aumento dos preços da habitação na última década é dos problemas "mais estruturais" do país, que demorará tempo a resolver, sendo necessário "aumentar muito a oferta", disse esta quarta-feira o ministro das Finanças no parlamento.<b>O problema não resulta de uma pressão do lado da procura, mas da "pressão negativa do lado da oferta"</b>, referiu Joaquim Miranda Sarmento, durante uma audição parlamentar na sequência de um requerimento apresentado pelo Livre para ouvir o Governo sobre a venda de património imobiliário do Estado com aptidão habitacional."A subida dos preços da habitação é um problema dos mais estruturais que o país tem", verificando-se um agravamento muito significativo na última década, a partir de 2016/2017, referiu."É um problema que demora tempo a resolver até podermos ter crescimentos dos preços da habitação mais próximos daquilo que é a inflação", disse, defendendo que é preciso "aumentar muito a oferta".O ministro citou um gráfico do boletim económico do Banco de Portugal que mostra a oferta e a procura das últimas décadas desde os anos 1970 e os últimos dez foram os únicos em que a oferta esteve significativamente abaixo da procura.O governante referiu que o executivo atuou em três eixos para responder ao problema da habitação. Num primeiro pilar, disse, o executivo <b>reforçou a disponibilização da habitação pública</b>, passando da meta de 26 mil casas para 59 mil casas no final da década.Num segundo eixo, foram <b>criados incentivos ao arrendamento através da redução do IRS e a facilitação da resolução dos conflitos entre arrendatários e inquilinos</b> quando não há pagamentos, elencou.Por fim, foram criados <b>incentivos à construção nova com redução do IVA</b><b>, venda de imóveis do Estado e simplificação de licenciamentos</b>, para haver um menor custo para quem constrói, disse."É nestas três linhas que temos de continuar a atuar", sabendo que os efeitos serão sentidos no médio e longo prazo, referiu.O ministro apontou que, desde 2024, o Estado estabeleceu 71 acordos com 64 municípios, relativos à disponibilização de 95 imóveis, no valor de cerca de 80 milhões de euros, que as autarquias podem utilizar nas suas políticas de habitação pública.O governante disse ainda que a <b>Estamo "praticamente" já concluiu o cadastro do Estado</b>, para verificar se estão a ser utilizados ou desocupados.Em 80 mil imóveis públicos, a esmagadora maioria são terrenos rurais, muitos dos imóveis urbanos são usados pelo Estado e outros ficarão disponíveis, adiantou.O ministro referiu ainda que o Governo reforçou as verbas destinadas à habitação, ultrapassando a meta da entrega de 26 mil casas de habitação pública prevista no PRR e projetando que o total irá atingir as 59 mil até 2029.