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Ministro das Finanças afasta para já retirar apoios no ISP
26/11/2024 15:26

O ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, afastou para já vir a retirar os apoios sobre os combustíveis que ainda estão em vigor, apesar de a Comissão Europeia ter insistido nesse sentido.

A Comissão Europeia anunciou nesta terça-feira, 26 de novembro, que vai recomendar a aprovação do Plano Orçamental Estrutural de Médio Prazo submetido pelo Governo português, mas reitera que Portugal continua a não cumprir a totalidade das recomendações específicas ao país, ao manter no próximo ano apoios aos preços dos combustíveis.

"Nós tomamos nota dessa recomendação da Comissão Europeia. A Comissão Europeia insiste que Portugal deve retirar esses apoios. Iremos analisar, [mas] neste momento o Governo não tem nenhuma decisão sobre isso", afirmou Joaquim Miranda Sarmento.

O ministro das Finanças falava aos jornalistas no Parlamento, depois de ter sido conhecida a decisão da Comissão Europeia. "Entendemos que é importante manter os preços dos combustíveis baixos", contrapôs, salientando que a evolução do preço do petróleo nos próximos meses "condicionará" a ação do governo.

"Não há a intenção de mexer neste benefício relativo ao ISP, apesar de mais uma vez a Comissão Europeia insistir que Portugal deve retirar este apoio nos combustíveis", reiterou o governante. 

Portugal no bom caminho, destaca Governo e Bruxelas

Mas Miranda Sarmento quis deixar ainda uma outra mensagem: a avaliação da Comissão Europeia, considera, "é uma vitória muito importante", já que diz que Portugal "cumpre todas as regras orçamentais" e manterá os excedentes. "O que durante muito tempo não aconteceu", disse.

"O Governo sempre disse que esta é uma política orçamental responsável, que manterá os excedentes orçamentais nos próximos anos. Portugal está no bom caminho", destacou o ministro.