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Bruxelas e Banco Português de Fomento assinam acordo para desbloquear 3,6 mil milhões
18/06/2024 13:48

A Comissão Europeia e o Banco Português de Fomento assinaram esta terça-feira um acordo de garantia de 210 milhões de euros, no âmbito do programa europeu de investimentos InvestEU, para desbloquear 3,6 mil milhões em Portugal, foi anunciado.

"A Comissão Europeia e o Banco Português de Fomento [BPF] assinaram hoje um acordo de garantia InvestEU no valor de 210 milhões de euros. Prevê-se que o acordo mobilize mais de três mil milhões de euros em investimentos e, com este acordo, o BPF torna-se o primeiro parceiro português de execução do InvestEU", indica o executivo comunitário em comunicado.

O acordo foi assinado pelo ministro português da Economia, Pedro Reis, e pelo comissário europeu da tutela, Paolo Gentiloni, na sede da Comissão Europeia, em Bruxelas.

Em declarações aos jornalistas portugueses em Bruxelas, Pedro Reis falou num "dia feliz, importante e material" para "a economia portuguesa e as empresas portuguesas".

De acordo com o governante, em causa está um "trabalho longo da Comissão e do BPF para fazer chegar, nos próximos dias, 3,6 mil milhões de euros de financiamento às empresas portuguesas".

"Vão chegar nas próximas semanas e meses -- sendo as candidaturas e a plataforma aberta nos próximos dias, assim esperamos -- linhas [de crédito] que permitem financiar [projetos] em condições muito competitivas, num momento chave para o relançamento do nosso crescimento económico", apontou o ministro da Economia.

Haverá, assim, linhas de crédito direcionadas a iniciativas de sustentabilidade, mobilidade, descarbonização de frotas e de impacto social para, por exemplo, "financiar projetos e garantir projetos na área de lares de idosos, de alojamentos estudantis, de infraestruturas sociais", concluiu Pedro Reis.

Para tal, a UE concede um montante de garantia InvestEU até 210 milhões de euros ao BPF para partilhar os riscos de financiamento, sendo que este programa para apoiar investimentos ao nível comunitário fornece uma garantia orçamental aos parceiros de execução.

Isto permite ao BPF, em cooperação com o Fundo de Contragarantia Mútuo e as Sociedades de Garantia Mútua nacionais, prestar garantias aos bancos comerciais que concedem empréstimos às empresas para os seus investimentos, estando ainda em causa empréstimos diretos concedidos pelo BPF aos beneficiários finais no domínio dos investimentos em infraestruturas sociais.

As verbas serão usadas pelo BPF para mobilizar investimentos em Portugal nas áreas das infraestruturas sustentáveis, pequenas e médias empresas (incluindo as suas atividades de investigação, inovação e digitalização) e investimento social e competências, com as candidaturas a serem abertas nos próximos dias.

No comunicado, Bruxelas explica que "o efeito de alavanca do financiamento previsto em relação ao total de fundos públicos autorizados é superior a 12 vezes, o que faz desta uma forma excecionalmente eficiente de financiamento público", o que permitirá assim "a promoção de investimentos significativos em Portugal".

Citado no comunicado de imprensa, o comissário europeu Paolo Gentiloni apontou que "este acordo demonstra a capacidade do InvestEU para apoiar as pequenas empresas da Europa, concedendo mais de três mil milhões de euros de financiamento a projetos sustentáveis e inovadores em Portugal", permitindo "não só criar emprego, mas também construir uma economia mais resiliente".

O Fundo InvestEU é executado através de parceiros financeiros que investirão em projetos utilizando a garantia orçamental da UE e mobilizarão assim, pelo menos, 372 mil milhões de euros de investimento adicional no conjunto do espaço comunitário entre 2021 e 2027.