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"Estão todos de braços cruzados à espera de poder beneficiar do IVA a 6%"
16/06/2024 12:00

O Construir Portugal, o pacote de 30 medidas apresentado pelo Governo de Luís Montenegro para a habitação, vai "no bom sentido", mas "tem um impacto limitado" por "não incentivar a construção nova massiva e o aumento público e privado da oferta", afirma Gonçalo Moura Martins no 11.º episódio do podcast Partida de Xadrez, que vai para o ar esta segunda-feira no site do Negócios e nas principais plataformas.

Também António Ramalho considera este plano para a habitação "mais promissor do que o anterior, em termos de facilitação de acesso ao mercado e criação de uma oferta pública e municipal", mas avisa que "ao prometer e adiar a redução do IVA sobre a construção em nada contribui para a promoção e embaratecimento imediato" das casas.

Para Gonçalo Moura Martins, não haver um prazo para a descida do imposto, que é hoje de 23%, "tem até um efeito perverso, que é parar tudo". "Está toda a gente de braços cruzados a ver quando pode beneficiar do IVA a 6%", alerta, frisando que "construir demora" e que "cada mês em que isso não acontecer é um mês adiado".

"A nível concorrencial ninguém vai construir 17% mais caro do que aquilo que pode construir daqui a algum tempo", acrescenta António Ramalho.

O gestor aponta, entre as respostas positivas, as medidas apresentadas para os jovens, designadamente a garantia pública até aos 15%. No entanto, frisa, "falta um elemento fundamental que é a taxa de esforço, sobre a qual não vi qualquer medida".  

"Se se negoceia com o BCE e o Banco de Portugal a garantia pública, também se deve negociar a taxa de esforço porque pode ser limitadora", avisa.

Já Moura Martins considera que as medidas de facilitação de crédito são positivas,  "mas inúteis se não for possível baixar o preço da habitação, pois não faz sentido facilitar crédito a quem continua a não ter condições de base para a adquirir".

"Gostava de dar nota positiva ao pacote se data da descida do IVA já fosse conhecida e a taxa de esforço estivesse em vias de ser negociada. O pacote cria confiança, mas tem estes dois problemas, um é de índole difícil, o outro parece-me de caráter orçamental", conclui António Ramalho.