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Tarifa social de Internet só tem 577 utilizadores. Anacom quer reformular oferta
12/06/2024 11:54

Mais de dois anos depois de ter sido lançada, a tarifa social de Internet teve apenas 577 pedidos. Os dados atualizados foram divulgados esta quarta-feira, no Parlamento, pela presidente da Anacom, Sandra Maximiano.

"Reconhecemos que são poucos utilizadores, a ambição é que pudessem ser mais", comentou a responsável do regulador das telecomunicações na Comissão de Economia, Obras Públicas e Habitação. 

Esta medida foi criada para garantir o acesso por parte dos consumidores com baixos rendimentos, ou com necessidades sociais especiais, a um conjunto mínimo de serviços de Internet, à semelhança da tarifa social da eletricidade.

Desde fevereiro de 2022, por um preço acessível de cinco euros por mês mais IVA, as famílias carenciadas têm acesso à Internet em banda larga, com velocidade mínima de 12 Mbps (download) e 2 Mbps (upload) e a um plafond de tráfego mensal de 15 GB.

No seguimento do trabalho que a Anacom tem realizado para tentar perceber o que tem "funcionado ou falhado", o regulador tem feito "algumas propostas para potenciar a adoção desta tarifa quer no âmbito da literacia digital quer nas condições da própria tarifa", revelou Sandra Maximianis. Em causa estão questões como a velocidade e os dados, considerados " baixos para as necessidades da população".

"Achamos que deve haver uma adequação desta oferta", reforçou, adiantando ainda que outro dos problemas da adesão passa pelo "estigma de aderir a esta tarifa".