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Os escalões do IRS, as ondas de choque das europeias e as agendas mobilizadoras
12/06/2024 07:01

Bom dia,

A atualização dos limiares dos escalões de IRS em 2023 ficou muito longe de compensar o movimento de recuperação dos salários após o choque da inflação, e o mesmo deverá acontecer neste ano. A revisão em alta nos intervalos de rendimento usados pelo Fisco para calcular o imposto a pagar, e algumas mexidas nas deduções, limitam-se a anular um terço do bónus trazido pela inflação para a arrecadação do Estado, mostram novas simulações do Banco de Portugal (BdP). No ano passado, o IRS e as contribuições sociais deram o grande contributo para a arrecadação extraordinária de receita que apoiou o excedente-recorde de 1,2% do PIB. Ao longo do ano, e tal como agora, foi sendo salientado o contributo do mercado de trabalho para esta evolução. Houve mais emprego, mas também uma subida recorde de salários – 8,4% em média em contas nacionais – que permitiu que no final de 2023 fosse reposto o poder de compra das remunerações, em perda em 2022.

O Governo vai dar mais tempo aos consórcios das agendas mobilizadoras para concretizarem a implementação dos projetos financiados pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR). A alteração vai permitir estender o prazo de implementação dos projetos para lá dos 36 meses definidos atualmente, mediante um pedido fundamentado dos consórcios, desde que esse alargamento não comprometa o calendário acordado com Bruxelas. A alteração no regulamento das agendas mobilizadoras consta de uma portaria assinada pelo ministro da Economia, Pedro Reis, a que o Negócios teve acesso e que deverá ser publicada esta quarta-feira em Diário da República. No documento, o Governo explica que a alteração nos prazos com o "grau de complexidade destes projetos" e "o interesse estratégico na sua realização".

Depois de dois meses de liderança pós-legislativas do PS, a Aliança Democrática (AD) toma a dianteira nas intenções de voto dos portugueses no barómetro de junho da Intercampus. Já o Chega dá sinais de perda e a Iniciativa Liberal (IL) recupera a quarta posição, depois de um momentâneo pico do Livre, em maio. De acordo com os dados da sondagem realizada entre os dias 29 de maio e 4 de junho para o Negócios, o CM e a CMTV, a AD recolhe 26,8% das intenções de voto, mais 4,5 pontos percentuais do que no inquérito anterior. Já o PS consegue 24,6%, expandindo também o resultado face ao barómetro de maio, mas em menor grau do que a coligação que junta PSD/CDS/PPM. Os socialistas sobem 1,5 pontos percentuais.

A crise política em França está a causar medo nos mercados financeiros, com os receios sobre o prolongamento da incerteza e o impacto económico por toda a Europa. O centro do medo foi a dívida pública francesa que é vista pelo mercado como quase tão arriscada como a portuguesa. As ondas de choque dos resultados das eleições europeias estão a materializar-se nestes receios. As "yields"aliviaram ao final do dia, tendo a da França fechado a agravar 0,2 pontos-base para 3,225% e os restantes países até a recuar. No caso de Portugal, o juro da maturidade "benchmark" cedeu 3,7 pontos-base para 3,263%, enquanto nas Bunds alemãs a perda foi de 4,8 pontos para 2,621%. Face a esta evolução, o "spread" francês superou os 60 pontos-base contra a Alemanha, enquanto o português tem vindo a cair, situando-se agora em 64 pontos-base.

A Santogal registou em 2023 um dos "melhores anos da sua história" e lucrou mais de 24,5 milhões de euros. O grupo tem estado ativo em aquisições e admite mais operações. A meta para este ano é superar pela primeira vez a fasquia dos mil milhões de euros em faturação, explica Luís Pessanha, administrador executivo do grupo, em entrevista ao Negócios.

O resultado das eleições europeias de domingo, que deu a vitória ao Partido Socialista, pode favorecer a agenda do PSD no que diz respeito a uma possível descida do IRC e a outras medidas de promoção do crescimento económico, acredita Rafael Campos Pereira, vice-presidente da CIP. O também vice-presidente executivo da Associação dos Industriais Metalúrgicos, Metalomecânicos e Afins de Portugal (AIMMAP) entende que "o Chega teve agora um aviso do eleitorado português" – ao conseguir 9,8% dos votos, bem abaixo dos 18% de janeiro nas legislativas – o que, para Rafael Campos Pereira, condicionará a ação futura do partido de André Ventura: "Não parece que faça qualquer sentido que o Chega rejeite uma redução do IRC", afirma o responsável.

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