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Bruxelas anuncia investigação à Emirates Telecommunications
10/06/2024 17:31

A Comissão Europeia anunciou esta segunda-feira uma investigação à empresa dos Emirados Árabes Unidos Emirates Telecommunications (e&) por possíveis subsídios excessivos que lhe terão dado vantagens na compra do grupo checo de telecomunicações PPF Telecom.

Numa declaração, o executivo da União Europeia (UE) explicou que as suas investigações preliminares indicam que "existem provas suficientes" para demonstrar que a e& "recebeu subsídios estrangeiros que distorcem o mercado interno da UE".

Estas incluem uma garantia ilimitada concedida pelos Emirados Árabes Unidos e um empréstimo de bancos controlados pelas autoridades dos Emirados que "facilitam diretamente a transação" para adquirir o negócio da PPF Telecom em todos os países onde esta opera, exceto na República Checa (Bulgária, Hungria, Eslováquia e Sérvia).

"A Comissão suspeita que estas subvenções podem ter melhorado a capacidade da e& para executar a aquisição, bem como a posição competitiva da entidade resultante da fusão na UE no futuro, principalmente ao melhorar a sua capacidade de financiar atividades na UE numa base preferencial", explica a instituição europeia.

Para além de analisar se, como considera, a operação pode afetar o funcionamento do mercado único, a Comissão vai examinar se as subvenções "alteraram o resultado do processo (de aquisição)", garantindo que a participação da empresa dos Emirados "dissuadiu" outros rivais de participarem no mesmo.

O executivo comunitário, que avisou que a abertura de uma investigação aprofundada não prejudica o resultado final, tem agora 90 dias úteis, até 15 de outubro, para decidir se proíbe ou não a operação.

Até agora, Bruxelas tem centrado as suas investigações em possíveis subsídios excessivos a empresas chinesas, com dois processos sobre as ajudas públicas do gigante asiático à indústria dos carros elétricos e outro sobre as barreiras que Pequim coloca às empresas europeias nos seus concursos públicos para dispositivos médicos.

Bruxelas está também a investigar a participação de empresas chinesas em concursos públicos para comboios, painéis solares e turbinas eólicas em vários países da UE, por suspeita de que as subvenções estatais lhes permitem subcotar artificialmente as suas propostas.

As duas primeiras investigações levaram, em poucas semanas, as empresas investigadas a retirarem as suas propostas, enquanto Bruxelas abriu dois novos inquéritos sobre as subvenções chinesas nos setores do aço e da folha-de-flandres (folha estanhada), na sequência de queixas apresentadas por organizações patronais europeias.