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Estado põe à venda online por 450 mil hotel fantasma onde enterrou três milhões
08/06/2024 14:34

Instalado no complexo municipal Quinta das Pratas, o único hotel do Cartaxo abriu em 2002, já sem o contributo na gestão do apresentador de televisão João Baião, que em janeiro do ano anterior tinha cedido a sua quota na proprietária da unidade hoteleira, a Oliveira e Baião - Hotelaria e Turismo, ao advogado Cipriano Oliveira.

 

Em 2008, em resposta a um anúncio da Oliveira e Baião, o empresário Marcelino José do Patrocínio Gargalo negociou o arrendamento do restaurante do hotel, mas o negócio não chegou a concretizar-se.

 

Uns meses depois, abordado para ficar com toda a unidade hoteleira, este antigo técnico de equipamentos para a indústria hoteleira, natural de Alhandra, adquiria a Oliveira e Baião em junho de 2009.

 

Gargalo tornava-se assim dono do direito de superfície do Hotel da Quinta das Pratas, concedido pela Câmara do Cartaxo em 1998, por 70 anos.

 

Estado detém 95% dos créditos da Oliveira e Baião

 

Mas rapidamente o sonho hoteleiro converteu-se em pesadelo, com Gargalo a queixar-se de ter recebido uma empresa cheia de dívidas e sem suporte contabilístico, tendo até, alegadamente, pagado uma dívida à Segurança Social para se livrar da venda do hotel em hasta pública.

 

A operação tornou-se permanentemente deficitária, tendo a Oliveira e Baião sido declarada insolvente em junho de 2014.

 

À frente de uma dúzia de credores, o Estado reclama cerca de 95% dos créditos de 3,22 milhões de euros sobre a Oliveira e Baião, que resulta da soma dos do Instituto do Turismo de Portugal (quase 2,5 milhões), Segurança Social (412 mil euros) e Fisco (187 mil euros).

 

Gestor judicial toma posse do hotel com a Polícia

 

O processo arrastou-se pelos tribunais quase uma década, na sequência de sucessivos recursos a instâncias superiores e de resistência na entrega do equipamento ao administrador de insolvência.

 

Só a 20 de maio de 2022, sete meses depois de ter transitado em julgado a decisão que determinava o despejo da entidade que estava a explorar o estabelecimento sem legitimidade, é que o gestor judicial tomou posse do edifício – à força, tendo para o efeito sido acompanhado por elementos da PSP, Segurança Social e serviços sociais da autarquia.

 

Ultrapassados todos os obstáculos à liquidação do ativo, no final desse ano o gestor de insolvência avançava, finalmente, para a venda do direito de superfície do Hotel da Quinta das Pratas.

 

Esteve para ser despachado à quinta, mas não foi  

 

Uma tarefa hercúlea: após ter somado quatro frustradas tentativas de venda através de leilão eletrónico, sem que tivesse conseguido firmar uma só licitação, apesar de sucessivas revisões em baixa do preço, à quinta, em novembro passado, registou a oferta de uma empresa da zona de Lisboa, que fez uma licitação ligeiramente acima do valor mínimo de 943 mil euros, mas que acabou por não firmar o negócio.

 

Agora, a massa falida da Oliveira e Irmão decidiu voltou à carga, colocando novamente o hotel à venda online, a partir das 9 horas da próxima segunda-feira, 10 de junho, com o preço mínimo fixado em 450 mil euros, ou seja, quase cinco vezes inferior ao valor de 2,14 milhões de euros do primeiro procedimento de venda por leilão eletrónico há cerca de ano e meio.  

 

O hotel está instalado num terreno de quatro mil metros quadrados, possui três pisos, dois dos quais com 15 quartos cada, receção, bar, restaurante, cave com quartos para o pessoal e manutenção, assim como uma sala ampla que a empresa foi cedendo para usos como ginásio e discoteca, acrescendo alguns bens e equipamentos