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Ministra do Trabalho nega ter escrito carta aos pensionistas sobre alterações ao CSI
05/06/2024 19:12

A ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social não enviou qualquer carta aos pensionistas sobre alterações ao Complemento Solidário para Idosos (CSI), afirmou esta quarta-feira à Lusa fonte oficial do gabinete de Maria do Rosário Palma Ramalho.

Esta posição surge após o PS ter questionado Maria do Rosário Palma Ramalho sobre uma carta que os socialistas dizem que a ministra escreveu aos beneficiários do CSI "em período de campanha eleitoral, violando a deliberação da Comissão nacional de Eleições (CNE)".

No entanto, o executivo considera que os pressupostos da pergunta formal assinada pelo vice-presidente do Grupo Parlamentar do PS Tiago Barbosa Ribeiro e pelo antigo secretário de Estado e atual deputado socialista Miguel Cabrita "são falsos".

"A ministra não enviou nenhuma carta aos pensionistas. O que fez foi escrever uma carta aberta, que tem um conteúdo absolutamente objetivo e sem qualquer carga política, publicada nos website do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e do Governo em 01 de junho - dia em que entraram em vigor as alterações nessa prestação social", referiu a mesma fonte.

Na mesma resposta, assinala-se, depois, que essa informação publicada no portal do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social "serviu para ajudar as pessoas com informação sobre a mudança que estava a acontecer".

"Houve sim uma carta do presidente do Instituto da Segurança Social a comunicar as alterações [no CSI], procedimento que acontece sempre que há mudanças nas prestações da Segurança Social", acrescenta-se.

No conjunto de perguntas que dirigiram a Maria do Rosário Palma Ramalho, os dois deputados do PS pediriam esclarecimentos por escrito se a alegada carta se destinou apenas aos beneficiários do CSI ou a todos os pensionistas, quanto custou, quem autorizou esse procedimento e qual a base do fundamento legal a conceder à ministra acesso ao universo de beneficiários (ou de pensionistas) para efeitos de comunicação política direta com os beneficiários do sistema de segurança social".