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"É preciso perceber exatamente como a redução da dívida foi feita", diz João Moreira Rato
01-06-2024 21:00

A estratégia levada a cabo pelo anterior governo para reduzir a dívida pública para menos de 100% do produto interno bruto (PIB) ainda tem de ser explicada, segundo defende João Moreira Rato, economista e ex-presidente da Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública - IGCP, em entrevista ao Negócios e à Antena 1.

"É preciso perceber exatamente como esta redução foi feita", incluindo "o preço que se pagou", diz, sublinhando que falta informação sobre se as recompras de dívida pública foram vantajosas para o Estado. "Por exemplo, quando se recompra dívida pública a dois anos a 3%, se o dinheiro que se utiliza para essa recompra estava a render 4% no banco, essa diferença representa uma perda para os contribuintes, a não ser que se pense que a taxa que é paga do banco vai de 4% para 2% nestes dois anos", indica.

O peso da dívida pública na economia caiu para 99,1% do PIB no final do ano passado – fixando assim o marco de menos de 100% – e o ex-ministro das Finanças Fernando Medina já indicou que uma revisão em alta do crescimento económico em 2023 deverá fazer com que os números finais tenham afinal ficado abaixo de 99%. Contudo, no primeiro trimestre de 2024, o rácio da dívida face ao PIB cresceu para 100,5%.

Este marco foi conseguido por via de uma estratégia que ficou conhecida como uma "operação especial" de Medina, que passou pela recompra de obrigações do Tesouro no mercado, mas envolveu também pagamentos a fornecedores ou dividendos por parte de empresas públicas, bem como o recurso aos fundos da chamada "almofada das pensões" – o Fundo de Estabilização Financeira da Segurança Social (FEFSS).

Segundo a Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO), foi uma "redução artificial" da dívida, o que Fernando Medina já negou no Parlamento.