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País precisa de mudanças na saúde, habitação e educação e as prioridades são claras
07/05/2024 20:55

Em tempo de mudança no panorama político, a Grande Conferência Negócios Sustentabilidade 20|30, reservou um painel de debate para os temas da Habitação, Saúde e Educação, onde se falou de prioridades para acelerar mudanças em três sectores críticos da economia. 

Sónia Dias, diretora da Escola Nacional de Saúde Pública da Universidade Nova de Lisboa assumiu que as desigualdades continuam a ser uma das questões mais relevantes no acesso à saúde e como tal uma das questões a precisar de resposta mais urgente. A responsável alinhou um conjunto de outros temas que pressionam o sector, como o envelhecimento, multimorbilidade, migrações ou saúde mental, com uma particularidade. "Todos estes desafios hoje interagem entre si e multiplicam-se" trazendo novos desafios para as políticas de saúde, tradicionalmente pensadas em silos. "Esta é uma realidade que implica uma atuação multisetorial" e que exige uma mudança de paradigma na saúde, frisou Sónia Dias, admitindo que as políticas de saúde pública ainda estão orientadas para padrões de há 30 ou 40 anos. 

A sublinhar os desafios da saúde esteve também no debate Mariana Ribeiro Ferreira, diretora de sustentabilidade da CUF, lembrando que a pandemia trouxe alguns ensinamentos que vale a pena não esquecer. Mostrou que o "caminho para promover impacto positivo só pode ser a complementaridade entre público e privado". "Sempre que há um gap e uma falha para corrigir devemos estar todos disponíveis", frisou.  

Na habitação, a necessidade de impulsionar a construção e a reabilitação foram ideias consensuais entre os oradores. Nuno Maia, diretor de comunicação institucional da Secil lembrou que em 2000 foram construídas por ano 125 mil casas, em 2024 cerca de 22 mil. Menos impostos para as empresas e menos burocracias nos licenciamentos podiam ter um impacto importante na resolução de um problema que, como sublinhou o interlocutor, não pode ser resolvido por nenhum dos agentes do mercado isoladamente. Patricia de Melo e Liz, CEO da Savills Portugal, acrescentou outro dado: desde o subprime a construção nova caiu 40%. 

Na sua perspetiva, a recuperação das medidas que nos anos 90 do século passado ajudaram a sair de uma crise de habitação idêntica à atual (construção mais massiva e apoios fiscais) podem fazer sentido novamente e não esteve sozinha na convicção, partilhada por outros outros operadores. "Neste momento falta muito sentido estratégico", considerou disse Patricia Liz, que também vê "falta de comunicação entre os atores políticos" que têm de se articular para um plano mais abrangente. 

Na habitação houve ainda tempo para destacar outro problema que tem estado na ordem do dia: a pobreza energética das famílias portuguesas, que está entre as mais elevadas da Europa. A situação afeta um quinto das famílias. Como destacou José Martos é algo que se deve ao facto de boa parte do parque habitacional do país ser antigo, uma condição que, como sublinhou o CEO da Saint-Gobain, devia exigir inteligência na disponibilização de incentivos para a sua correção. "As medidas que existem para a reabilitação urbana são poucas, chegam devagar e não estão bem direcionadas". Melhorar este cenário obrigaria, por exemplo, a privilegiar primeiro a recuperação dos edifícios e só com isso garantido apoiar a compra de soluções para aquecimento ou arrefecimento. 

Nuno Piteira Lopes, vice-presidente da Câmara Municipal de Cascais, partilhou o exemplo da autarquia, que vai usar fundos do Plano de Recuperação e Resiliência (320 milhões de euros) para construir 528 habitações, com o objetivo de aumentar o parque público de habitação do concelho para mais de 10%. A iniciativa está a ser combinada com a aquisição direta de casas no município, recorrendo ao direito de preferência. Como sublinhou o autarca "o problema da habitação não vai resolver-se sem um choque na oferta", e a CMC quer fazer o seu papel. 

Na saúde e na educação, a autarquia tem também avançado com algumas obras para suprimir falhas do poder central, destacou ainda Nuno Lopes, que sublinhou a importância da estabilidade política para que os próximos anos possam trazer as soluções que o país precisa nestas três áreas.