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TikTok diz que possível proibição nos EUA "atropelaria" liberdade de expressão
21/04/2024 19:42

O TikTok voltou a expressar este domingo preocupações com a liberdade de expressão face ao projeto de lei aprovado pela Câmara dos Representantes que proibiria a aplicação nos Estados Unidos caso o acionista chinês, a ByteDance, não venda a sua participação dentro de um ano.

A Câmara dos Representantes aprovou o projeto de lei no sábado, por uma margem de 360 votos a favor e 58 contra. O projeto segue agora para o Senado, onde poderá ser votado nos próximos dias. O presidente Joe Biden já disse que assinaria a legislação.

Legisladores norte-americanos, tanto republicanos como democratas e a própria administração Biden, têm defendido que o TikTok representa riscos para a segurança nacional pois a China poderia obrigar a empresa a partilhar os dados de cerca de 170 milhões de utilizadores norte-americanos.

O TikTok foi assim inserido num pacote mais amplo de temas internacionais - incluindo a ajuda externa à Ucrânia -, com o objetivo de acelerar uma possível proibição, depois de um anterior projeto de lei ter sido travado no Senado.

"É lamentável que a Câmara dos Representantes esteja a utilizar a cobertura de uma importante ajuda externa e humanitária para, mais uma vez, aprovar um projeto de lei de proibição que atropelaria os direitos de liberdade de expressão de 170 milhões de americanos", afirmou o TikTok, num comunicado citado pela Reuters.

A empresa reafirmou ainda que a ByteDance "não é um agente da China ou de qualquer outro país". A própria acionista defende que não é uma empresa chinesa, apontando para os muitos investidores privados globais que detêm 60% do capital.

É esperado que o Senado vote o projeto de lei na próxima semana. Caso a lei avance, a Bytedance terá nove meses para vender a sua participação - com uma possível prorrogação de três meses enquanto a venda estiver em curso - ou terá de enfrentar uma proibição no país.

Esta não é a primeira tentativa de Washington de proibir o TikTok. O ex-presidente Donald Trump tentou banir a rede social alegando o mesmo motivo da "ameaça à segurança nacional", embora a medida tenha terminado na justiça e tenha sido anulada pelo atual Presidente Biden, sem que entrasse em vigor.