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Consumidores pedem seis mil milhões de indemnização à banca por concertação no crédito
08-04-2024 10:58

A Ius Omnibus, associação sem fins lucrativos dedicada à defesa dos consumidores na União Europeia, avançou com um conjunto de ações populares contra os bancos em Portugal que estão a ser acusados de terem violado as regras da concorrência no mercado de crédito e pede indemnnizações que podem ascender a seis mil milhões de euros. A notícia é avançada esta segunda-feira pelo Eco. 

O caso do "cartel da banca", como ficou conhecido, aguarda uma decisão do Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE), ao qual foi pedida uma clarificação, e nesse contexto a banca arrisca já uma coima superior a 200 milhões, aplicada pela Autoridade da Concorrência. 

A  Ius Omnibus quer também que os bancos compensem famílias e empresas pelos danos que sofreram pela prática de concertação de informação no mercado de crédito e consequentes restrições em matéria de ocncorrência. 

Segundo o Eco, em cima da mesa estão três pedidos de indemnização: crédito à habitação: entre 2,87 mil milhões e 2,41 mil milhões; crédito ao consumo: entre 1,14 mil milhões e 1,01 mil milhões; e crédito às PME: entre 1,96 mil milhões e 1,94 mil milhões.