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Governo está "a avaliar" forma de eliminar corte de 15% nas pensões dos desempregados
22/01/2020 22:28

A questão já se coloca desde o ano passado e o Governo referiu esta quarta-feira, em pleno debate na especialidade do orçamento, que está a "avaliar" a "forma" de retirar o corte do fator de sustentabilidade (15%) às pensões dos desempregados de longa duração. 
"Relativamente à questão dos desempregados de longa duração somos sensíveis a essa reivindicação e estamos a ponderar e a avaliar a forma de concretizar essa alteração, indo no mesmo sentido das profissões de desgaste rápido", disse Gabriel Bastos.
Esta avaliação já estará a ser feita desde o início do ano, uma vez que a lei do orçamento do Estado para 2019 já admitia essa possibilidade. Em causa está um regime específico que permite a reforma antes da idade legal (66 anos e 6 meses).
No final de uma audição de quatro horas e meia, no Parlamento, os jornalistas tentaram obter mais esclarecimentos, mas o Governo não prestou declarações.
No caso das profissões de desgaste rápido, o diploma já analisado pelo Negócios, que abrange pilotos, controladores aéreos, trabalhadores do interior das minas ou das pedreiras, entre outros, prevê precisamente a retirada do corte do fator de sustentabilidade (14,7%) nas pensões a atribuir no futuro, sendo acompanhado, nalguns casos, de um progressivo aumento da idade da reforma. De acordo com o responsável, o diploma deverá ser submetido a aprovação em Conselho de Ministros, com algumas correções, "nos próximos dias".Entrada em vigor do aumento extra nas pensões ainda em abertoDurante o debate, a ministra da Segurança Social confirmou que haverá um aumento extraordinário nas pensões mais baixas mas não esclareceu os pontos que ainda estão em aberto."Estamos em fase da discussão na especialidade e é nesta sede que encontraremos aqui o mês em que será implementado esta autorização extraordinária", disse Ana Mendes Godinho.