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Governo estuda alternativas ao IVA para baixar fatura da luz
06/12/2019 10:39

O Governo está a estudar alternativas para garantir a redução da fatura da luz sem cortar o IVA da eletricidade e do gás. A informação é avançada esta sexta-feira, 6 de dezembro, pelo Jornal Económico, que dá conta de que esta é também a forma encontrada pelo Executivo de António Costa para tentar evitar uma coligação negativa do Bloco de Esquerda, PCP e PSD, que já manifestaram intenção de garantir a redução do IVA da eletricidade no próximo Orçamento do Estado.Em causa, segundo o semanário, está a redução da conta da luz através do reforço do financiamento do défice tarifário, que garantirá a redução na fatura da componente de juros vencidos, e o reforço das contribuições para o Fundo Ambiental (tendo em conta que estas também contribuem para reduzir o défice tarifário).Fonte próxima do Governo adianta ao Jornal Económico que estas alternativas não invalidam a redução do IVA - que, contudo, terá de ser compensada. "As alternativas em estudo passam por reforçar as contribuições para o Fundo Ambiental e o financiamento do défice tarifário. E não invalidam colocar o ónus nos partidos da oposição que querem a redução do imposto, no sentido de darem soluções para compensar a diminuição do IVA", refere a mesma fonte.O Governo calcula que a descida do IVA da eletricidade e do gás natural represente uma quebra líquida de receita fiscal de 454 milhões de euros, se a descida do IVA for para 13%, e de 717 milhões, se a descida do imposto for para 6%.

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