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?Descida do IRC foi das primeiras coisas que se deixou cair?, diz Ferraz da Costa
10/11/2024 11:00

O presidente do Fórum para a Competitividade, Pedro Ferraz da Costa, defende que a convicção do Governo para avançar na descida de IRC não era forte, e não antecipa qualquer desfecho sobre o que sucederá na discussão da especialidade da proposta de Orçamento do Estado para 2025 quanto à proposta do Governo de redução de um ponto percentual na taxa do imposto.

"Ninguém sabe o que é que vai acontecer", refere em entrevista ao Negócios e Antena 1 no programa Conversa Capital, sobre a eventualidade de o grupo parlamentar do PSD poder apoiar um corte maior, face a propostas que já estão em cima da mesa, para já do Chega. A questão tem sido levantada, por exemplo, junto do ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, que tem repetido que o processo orçamental pertence agora aos partidos.

De qualquer maneira, diz Ferraz da Costa, "há algumas lições" a tirar do processo de negociação anterior à apresentação da proposta do Orçamento, no qual, para procurar garantir a viabilização do documento pelo PS, o Governo diminuiu o corte de IRC programado para o próximo ano, de dois para um ponto percentual de descida.

"Por um lado, a atual direcção do PS - e a anterior não era assim tão diferente - tem muito um espírito anti-empresarial. Tolera as empresas que têm que existir, mas ambicionariam viver num sistema socialista. A segunda conclusão é que, do lado do PSD, a convicção para reduzir a taxa do IRC também não era muito forte. Porque foi das primeiras coisas que se deixou cair", defende o empresário.

Contudo, o antigo presidente da Confederação Empresarial de Portugal considera que o "mais importante" é "um conjunto de propostas que fizemos no sentido de facilitar a concentração de empresas e o aumento da escala das empresas". "Não é possível esperar que milhares de microempresas tenham facilidade em entrar em novas atividades e em novos mercados. Quase tudo aquilo que é necessário fazer exige empresas maiores", diz.