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Ministro das Finanças foge às questões sobre margens no OE. Excedente é para proteger
28/10/2024 16:29

O ministro das Finanças foi questionado sobre eventuais folgas orçamentais que possam existir para negociar medidas na fase da especialidade, mas da bancada do Governo veio um apelo para que o excedente de 0,3% previsto para 2025 não seja posto em causa.

"A nossa expectativa é que aquilo que é o objetivo orçamental que está no Orçamento do Estado para 2025, o superávite 0,3% do PIB, não seja colocado em causa pela discussão e pela votação das propostas na especialidade", referiu Joaquim Miranda Sarmento na audição na comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública no âmbito da discussão na generalidade do Orçamento do Estado para 2025 (OE 2025).

A resposta foi dada à bancada do PSD e já antes à bancada socialista, o ministro das Finanças afirmou que existe um compromisso para um excedente de 850 milhões de euros, esperando que as propostas aprovadas na especialidade "não desequilibrem esse valor".

Questionado pela deputada do PS Marina Gonçalves sobre se "há alguma folga orçamental para o processo de especialidade", para que os partidos possam fazer a sua contribuição para o orçamento, o ministro apenas indicou que o compromisso que o Governo fez, nomeadamente perante a Comissão Europeia, é de um excedente de 0,3% do PIB, que corresponde a 850 milhões de euros.

"Esperamos que as propostas que possam ser aprovadas na especialidade não desequilibrem este valor", afirmou Joaquim Miranda Sarmento.