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Portugal vai pedir este mês o sexto desembolso a Bruxelas do PRR, diz Montenegro
22-10-2024 20:03

Portugal vai pedir "ainda em outubro" o sexto desembolso do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), anunciou esta terça-feira o primeiro-ministro, Luís Montenegro.

No intervalo da reunião do Conselho de Concertação Territorial (CCT), em Faro, Montenegro disse que foi feito "um balanço no âmbito da execução quer do Portugal 2030 quer do PRR".

"Desde que tomámos posse, já desbloqueámos o acesso à 'tranche' que faltava no âmbito dos terceiro e quarto desembolsos do PRR, formulámos o pedido para o quinto e é nossa intenção, ainda durante o mês de outubro, enviar para a Comissão Europeia o pedido do sexto desembolso", disse, ladeado pelo ministro Adjunto e da Coesão Territorial, Manuel Castro Almeida.

Portugal já recebeu as quatro primeiras tranches do PRR, o equivalente a 38% da dotação prevista, num total de 7.000 milhões de euros.

Em julho, foi submetido a Bruxelas o quinto pedido de pagamento, no valor de 2.900 milhões de euros.

Este pedido obriga ao cumprimento de 27 marcos e 17 metas e o montante a receber é o maior até agora.

Até 24 de setembro, Portugal encontrava-se na 11.ª posição (38%), entre os países da área do euro, no que se refere aos fundos recebidos, destacando-se França com 77%.

Já em termos dos marcos e metas, Portugal está no 16.º lugar (23%), com a França novamente a liderar, com 73%.

Com a aprovação da quinta tranche, estas percentagens sobem a 32% no casos dos marcos e metas e a 51% em termos dos fundos recebidos.

O PRR, que tem um período de execução até 2026, pretende implementar um conjunto de reformas e investimentos tendo em vista a recuperação do crescimento económico.

Além de ter o objetivo de reparar os danos provocados pela covid-19, este plano tem o propósito de apoiar investimentos e gerar emprego.