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Portugal aberto a receber imigrantes mas não de "portas escancaradas", diz Montenegro
17/10/2024 10:01

O primeiro-ministro, Luís Montenegro, garantiu esta quinta-feira que Portugal está disponível para receber imigrantes, mas não o fará "de portas escancaradas", defendendo mecanismos na União Europeia (UE) contra a imigração ilegal e que garantam os retornos nessas situações.

"Nós estamos disponíveis para poder acolher, em Portugal, imigrantes provindos de países onde as pessoas não veem as suas oportunidades garantidas. Nós precisamos de mão-de-obra, de mão-de-obra qualificada, de mão-de-obra para vários setores de atividade económica e temos essa abertura, [...] mas essa abertura não deve confundir-se com uma política de portas escancaradas", declarou o chefe de Governo português.

Falando em Bruxelas na chegada ao Conselho Europeu marcado por uma discussão sobre a gestão migratória, Luís Montenegro defendeu a criação ao nível da UE de "mecanismos que façam com que aqueles que não cumprem as regras possam ser repatriados, possam ter um retorno que, naturalmente, garanta o respeito pelos direitos humanos e que garanta o respeito pela dignidade".

"Tem de haver uma consequência para a imigração irregular porque se não houver uma consequência isso significa abrir a porta e toda a gente que chega à Europa de forma irregular acaba por ver a sua situação regularizada e, portanto, é preciso efetivamente que, nos casos de maior pressão, possa haver mecanismos que façam dissuadir comportamentos irregulares", adiantou.

Ressalvando que "cada Estado-membro tem a sua realidade" migratória, Luís Montenegro reforçou: "Aquilo que neste momento mais nos preocupa a nós Portugal é que efetivamente haja uma política de retorno que seja, do ponto de vista da garantia dos direitos humanos, capaz de, por um lado, prosseguir o objetivo de conduzir as pessoas a terem um comportamento dentro das regras".

"Nós somos um país que precisa de acolher imigrantes e também precisa, como aliás tem sido a política deste Governo, de ter fluxos migratórios regulamentados de forma a poder dar condições de acolhimento mais dignas e é isso que é a nossa disponibilidade", concluiu.

A cimeira europeia regular de outubro surge numa altura em que Alemanha e França reforçam os controlos nas suas fronteiras e apertam as regras para migrações, quando países como Espanha e Grécia também enfrentam pressão migratória, Itália realiza acordos com países terceiros e a Polónia tenta, como fez a Finlândia, suspender temporariamente o direito ao asilo para responder àquelas que dizem ser as tentativas da Bielorrússia e da Rússia de usarem migrantes para desestabilizar o ocidente.

Este é debate sensível na UE dados os diferentes pontos de vista e os diferentes contextos dos Estados-membros na gestão migratória, que servirá para analisar como combater a imigração ilegal, reforçar os retornos de pessoas nessa situação e melhorar as vias legais de integração.

Hoje, deverá realizar-se então uma discussão inicial sobre este assunto, que surge meses depois de a UE ter adotado um novo pacto em matéria de asilo e imigração, que só estará porém em vigor em 2026 dado o necessário período de adaptação para as legislações nacionais dos 27 Estados-membros, mas do qual Holanda e Hungria já pedem exclusão, enquanto outros países insistem na adoção antecipada das novas regras.

Ao nível da UE, estima-se que 27,3 milhões de cidadãos de países terceiros vivam nos 27 Estados-membros, o equivalente a 6,1% da população, e que os imigrantes ilegais correspondam a menos de 1% do total.

Em Portugal, a população estrangeira residente é de pouco mais de um milhão.