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Governo alemão chega a novo acordo para o orçamento de 2025
16/08/2024 19:00

O governo alemão chegou esta sexta-feira a um acordo relativamente ao orçamento para 2025, atingindo assim um compromisso para ultrapassar alguns pontos de discórdia no seio da coligação no mês passado.

Der Haushaltsentwurf 2025 ist rechtzeitig für die Beratungen im Deutschen Bundestag bereit. Das bedeutet wichtige Impulse für Sicherheit, Zusammenhalt und mehr Wachstum. https://t.co/10YV3okF0y

— Bundeskanzler Olaf Scholz (@Bundeskanzler) August 16, 2024

O rascunho inicial de 481 mil milhões de euros tinha sido adotado no início de julho, mas ficou pendente devido à condicionalidade de financiamento de três medidas em concreto na constituição alemã. Uma questão que tinha sido levantada pelo ministro das Finanças, Christian Lindner, do partido liberal.

As medidas em causa, que pretendiam reduzir um intervalo orçamental significativo, de 17 mil milhões de euros, incluíam a emissão de empréstimos estatais, ao invés de subsídios a fundo perdido, à operadora ferroviária Deutsche Bahn e à operadora rodoviária Autobahn, bem como a injeção de fundos não usados do banco de desenvolvimento alemão KfW, que tinham sido alocados para a redução dos custos energéticos depois da invasão russa da Ucrânia.

Das três medidas, o governo acordou o financiamento da Deutsche Bahn em três mil milhões de euros e a injeção de 4,5 mil milhões de euros, através de um aumento de capital, revela o comunicado citado pela Euractiv. No entanto, as duas operações não vão contabilizar para o travão constitucional à dívida, que limita a o défice estrutural a 0,35% do PIB anual.

Já quanto à Autobahn e ao KfW, as operações previstas foram abandonadas.

Assim, o governo compromete-se a que o "buraco" remanescente, de 12 mil milhões de euros, seja contabilizado como "redução global do orçamento", que é um compromisso assumido pelo executivo para que a despesa seja inferior àquela que será oficialmente inscrita no orçamento.

Esta versão final será agora discutida no parlamento e deverá ser oficialmente adotada em novembro.