Governo alemão chega a novo acordo para o orçamento de 2025
16/08/2024 19:00
O governo alemão chegou esta sexta-feira a um acordo relativamente ao orçamento para 2025, atingindo assim um compromisso para ultrapassar alguns pontos de discórdia no seio da coligação no mês passado.
Der Haushaltsentwurf 2025 ist rechtzeitig für die Beratungen im Deutschen Bundestag bereit. Das bedeutet wichtige Impulse für Sicherheit, Zusammenhalt und mehr Wachstum. https://t.co/10YV3okF0y
— Bundeskanzler Olaf Scholz (@Bundeskanzler) August 16, 2024
O rascunho inicial de 481 mil milhões de euros tinha sido adotado no início de julho, mas ficou pendente devido à condicionalidade de financiamento de três medidas em concreto na constituição alemã. Uma questão que tinha sido levantada pelo ministro das Finanças, Christian Lindner, do partido liberal.
As medidas em causa, que pretendiam reduzir um intervalo orçamental significativo, de 17 mil milhões de euros, incluíam a emissão de empréstimos estatais, ao invés de subsídios a fundo perdido, à operadora ferroviária Deutsche Bahn e à operadora rodoviária Autobahn, bem como a injeção de fundos não usados do banco de desenvolvimento alemão KfW, que tinham sido alocados para a redução dos custos energéticos depois da invasão russa da Ucrânia.
Das três medidas, o governo acordou o financiamento da Deutsche Bahn em três mil milhões de euros e a injeção de 4,5 mil milhões de euros, através de um aumento de capital, revela o comunicado citado pela Euractiv. No entanto, as duas operações não vão contabilizar para o travão constitucional à dívida, que limita a o défice estrutural a 0,35% do PIB anual.
Já quanto à Autobahn e ao KfW, as operações previstas foram abandonadas.
Assim, o governo compromete-se a que o "buraco" remanescente, de 12 mil milhões de euros, seja contabilizado como "redução global do orçamento", que é um compromisso assumido pelo executivo para que a despesa seja inferior àquela que será oficialmente inscrita no orçamento.
Esta versão final será agora discutida no parlamento e deverá ser oficialmente adotada em novembro.
Maria Luís Albuquerque defende que habitação deve ser prioridade
31/08/2024 22:15
António Costa: "Financiamento da União Europeia vai exigir grande esforço de imaginação"
31/08/2024 21:33
PCP diz que Chega e PS "farão tudo para que orçamento passe"
31/08/2024 18:13
Roger Schmidt sai do Benfica
31/08/2024 17:57
Sindicato acusa Menzies de coagir trabalhadores a falhar greve mas empresa refuta
31/08/2024 16:50
Mesmo sem mais medidas, OE 2025 já tem quase 6 mil milhões de despesa comprometida
31/08/2024 14:44
Greve nos aeroportos com 50% de adesão e sem cancelamentos
31/08/2024 12:44
Papa defende energias renováveis e produção e consumo "justos e inclusivos"
31/08/2024 12:09
Juiz do Supremo brasileiro manda suspender plataforma X no Brasil
30/08/2024 21:58
Dados da inflação dão ânimo a Wall Street
30/08/2024 21:33
Standard & Poor's mantém dívida portuguesa em A- com perspetiva positiva
30/08/2024 21:21
ANA admite cancelamentos de voos no fim de semana devido a greve na Menzies
30/08/2024 20:52
Haitong Bank lança oferta de compra de obrigações de até 230 milhões de euros
30/08/2024 20:05
Governo rejeita gratuitidade do serviço da Lusa
30/08/2024 19:55
Nova administração da Parpública entra em funções na segunda-feira
30/08/2024 19:07
Parpública aumenta lucros em 18% para 183 milhões mas Inapa pesa nas contas
30/08/2024 18:41
PSI termina semana no verde. EDPR acelera 2,6%
30/08/2024 17:02
Ventura também tem um "irrevogável". Chega retira-se de negociações do OE e deverá votar contra
30/08/2024 16:49
Fundo angolano emite garantia de crédito de 80 milhões de dólares para diverficação económica
30/08/2024 16:42
Receitas de IRC fazem disparar o saldo orçamental até julho para mais de mil milhões
30/08/2024 16:36