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Taxar os super-ricos é uma questão de "sobrevivência da democracia"
23/07/2024 09:53

O economista Quentin Parriniello, um dos obreiros do relatório que vai ser apresentado na quinta-feira aos responsáveis das finanças e bancos centrais do G20, considera que taxar os super-ricos é uma questão de "sobrevivência da democracia".

Em entrevista à Lusa, o diretor político do Observatório Tributário da União Europeia afirma que nesta proposta não está em causa apenas "aumentar receita, mas também uma forma de reconstruir a confiança com os governos".

"É preciso exigir de forma clara que somos capazes de desenhar um sistema de impostos onde aqueles que têm mais condições de pagar impostos paguem tanto como o resto da população", sublinha o economista francês, referindo-se ao sistema vigente.

Esse sistema, considera, "facilita a fuga aos impostos dos mais ricos, ou a alocação de capital em que consigam pagar menos impostos, o que permite que "o teu vizinho que ganha mais pode pagar menos impostos que tu".

Na opinião de Quentin Parriniello, a não cobrança de impostos aos bilionários, "mina a confiança nos Governos que deviam trabalhar para o bem maior e não para uma pequena elite".

"Não é apenas sobre aumentar as receitas, é sobre salvar a democracia e reconstruir a confiança entre governos e cidadãos", considera.

O Brasil, que detém a presidência do grupo das 20 maiores economias do mundo (G-20) até finais de novembro, encomendou o relatório e espera que este seja apoiado pelo máximo número de países, durante a cimeira de ministros das Finanças e de Presidentes de Bancos Centrais do grupo, que decorre entre quinta e sexta-feira na cidade brasileira do Rio de Janeiro.

As conclusões do relatório indicam que um imposto mínimo de 2% sobre os bilionários seria a opção mais indicada para restaurar a progressividade tributária globalmente e arrecadar mais de 250 mil milhões de dólares (230,9 mil milhões de euros ao cambio atual) por ano.

De acordo com o Observatório Tributário da União Europeia existem menos de 3.000 bilionários em todo o mundo.

Até agora, os únicos países que pertencem ao grupo das 20 maiores economias mundiais que apoiaram publicamente a ideia de um imposto mínimo global sobre os muito ricos foram o Brasil, a França e a África do Sul.

Bélgica e Espanha, país convidado permanente nos trabalhados do G20, também já apoiaram a medida, assim como 12 países da América Latina.

O Governo português - que foi convidado pelo Brasil para membro observador do G20 - ainda não se pronunciou sobre esta matéria.

Ainda assim, recorda Quentin Parriniello, durante a reunião do G7, que decorreu no mês passado em Itália, as principais economias mundiais mostraram-se "Dispostas a trabalhar de forma construtiva com o Brasil para uma decisão" e assumiram que têm de fazer mais em relação à taxação dos bilionários.

Em relação ao desfecho positivo durante as reuniões do Rio de Janeiro, nas quais Portugal está representado pelo secretário de Estado Adjunto e do Orçamento, José Maria Brandão de Brito, o economista francês indica esperar "o melhor".

Aponta, contudo, a possibilidade de não conseguir nada porque "infelizmente isso pode acontecer devido a questões geopolíticas".

Mas pode acontecer também que se faça um "diagnostico comum e uma agenda definida".

"Mas independentemente do cenário isto é apenas o início de uma história", perceber que isto é um problema e o que se deve fazer para o colmatar, sublinha o economista.

Em relação à forma como o dinheiro arrecadado pelos impostos dos bilionários pode ser alocado, Quentin Parriniello justifica que esta não deve ser uma conversa para o momento.

"Se discutirmos como utilizar o dinheiro antes de obtermos o dinheiro não é a melhor forma" de se chegar a consenso, considera.