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Governo mais ambicioso nas renováveis: offshore, mais solar e menos hidrogénio
21-07-2024 15:30

O Governo anunciou que irá submeter esta segunda-feira a versão final revista do Plano Nacional de Energia e Clima (PNEC 2030) para entrar em consulta pública por um período de 45 dias, entre 22 de julho e 5 de setembro, tal como está previsto na Lei de Bases do Clima.

O documento já devia ter sido enviado para a Comissão Europeia até 30 de junho, mas com este novo calendário isso só deverá acontecer no mês de outubro, já que antes de seguir para Bruxelas o PNEC 2030 terá ainda de dar entrada na Assembleia da República para ser analisado e votado pelos deputados. 

Tal como a ministra do Ambiente e da Energia, Maria da Graça Carvalho, já tinha anunciado, esta versão final revista estabelece metas mais ambiciosas para a redução de emissões de gases com efeitos de estufa e para o aumento da quota de energias renováveis, traçando uma "trajetória clara para alcançar a neutralidade climática em 2045", refe o Governo em comunicado. 

Uma das alterações face à versão preliminar enviada há um ano à União Europeia pelo anterior Governo socialista, o PNEC 2030 do novo Executivo estabelece o aumento da meta nacional para a redução de emissões de gases com efeito de estufa para 55% até 2030, em relação aos níveis de 2005. Antes o objetivo era de 45% a 55%.

Além disso, confirma a meta já anunciada pela ministra de aumentar em quatro pontos percentuais - para 51%, face ao PNEC em vigor - a quota de energias renováveis no consumo final bruto de energia até 2030, acima da meta anterior de 47%, "o que reflete a aposta estratégica nas renováveis e nas suas potencialidades de atração de investimento", refere o mesmo comunicado governamental.

Para o país conseguir alcançar esta meta, o Governo propõe um reforço da exploração do potencial de energias renováveis, com foco nas tecnologias solar e eólica onshore/offshore, entre 2025 e 2030, com o aumento do solar de 8,4 GW para 20,8 GW, o incremento do eólico onshore de 6,3 GW para 10,4 GW e o crescimento do eólico offshore de 0,03 GW para 2 GW.

O documento estabelece também uma maior prioridade para o armazenamento de energia, com a elaboração de um plano nacional, visando um aumento da capacidade, até 2030, através de hidroelétrica reversível com bombagem, da produção de hidrogénio renovável e numa fase mais avançada da década, através de um contributo das tecnologias de baterias.

"O Ministério do Ambiente e Energia assumiu o dossier PNEC2030 como uma prioridade, desde a primeira hora. Este não é apenas um plano: representa um projeto de desenvolvimento para Portugal, aproveitando o potencial de energia renovável do país para estimular atividades industriais, crescimento económico, criação de empregos verdes, inovação e desenvolvimento tecnológico. O PNEC 2030 está estrategicamente posicionado para combater as alterações climáticas, garantir a segurança energética, atrair investimento e gerar competitividade", diz Maria da Graça Carvalho, citada em comunicado. 

O PNEC 2030 traça oito objetivos, 65 linhas de atuação e 297 medidas, prevendo uma trajetória de descarbonização, rumo à neutralidade climática em 2045, em linha com a ambição prevista na Lei de Bases do Clima.