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Representantes do G20 discutem aliança contra a fome e imposto para super-ricos
20-07-2024 09:48

Representantes das 20 maiores economias do mundo e observadores do G20, como Portugal, reúnem-se a partir de segunda-feira no Rio de Janeiro, para discutir a adesão a uma aliança contra a fome e um imposto para super-ricos.

No total, serão três reuniões ministeriais no Rio de Janeiro, de desenvolvimento, Aliança Global Contra a Fome e de ministros das Finanças e Presidentes de Bancos Centrais do G20, que decorrem até sexta-feira, a que se junta ainda mais uma reunião na cidade nordestina brasileira de Fortaleza, sobre emprego.

Portugal, que foi convidado, assim como Angola, pela presidência brasileira para membro observador do G20 estará representado, de acordo com fontes diplomáticas à Lusa, pela secretária de Estado dos Assuntos Europeus, Inês Domingos (Reunião Ministerial de Desenvolvimento), pelo ministro dos Negócios Estrangeiros, Paulo Rangel (reunião da Força-Tarefa do G20 para o Estabelecimento de uma Aliança Global contra a Fome e a Pobreza) e pelo secretário de Estado Adjunto e do Orçamento, José Maria Brandão de Brito (ministros das Finanças e Presidentes de Bancos Centrais do G20).

Em Fortaleza, de acordo com a mesma fonte, entre quinta e sexta-feira, a ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Maria do Rosário Palma Ramalho, será a representante portuguesa na reunião do Grupo de Trabalho sobre Emprego.

Entre segunda-feira e terça-feira, ministros e representantes dos estados membros do G20 culminam as discussões sobre matérias como a inclusão social e a redução das desigualdades, um dos objetivos centrais da presidência do Brasil no G20, incluída na Agenda 2030.

Na quarta-feira, com a presença de Paulo Rangel e de vários ministros internacionais, o chefe de Estado brasileiro, Lula da Silva, e a primeira-ministra do Bangladesh, Sheikh Hasina, lançarão a Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, a fim de se formalizem os documentos da iniciativa e, com isso, possibilitar a adesão dos países interessados, detalhou em conferência de imprensa, o embaixador Maurício Carvalho Lyrio, chefe da equipa negociadora brasileira no G20.

A partir de quarta-feira, a Aliança Global contra a Fome e a Pobreza passará a estar aberta a adesões, com a expectativa de que seja definitivamente lançada em novembro, durante a Cimeira de Líderes do G20, também no Rio de Janeiro.

Aberta a todos os países, esta iniciativa procura coordenar ações e parcerias técnicas e financeiras para apoiar a implementação de programas nacionais nos países que aderirem à proposta.

Antes do lançamento por parte de Lula da Silva, serão apresentados os novos dados do mapa da fome pela Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO).

O diplomata brasileiro recordou os "números deprimentes" de 2022, que mostram que cerca de 750 milhões de pessoas no mundo passam fome. "Uma tragédia absoluta", já que "quase 10% da população mundial passa fome no mundo", resumiu assim Maurício Carvalho Lirio, mostrando "esperança que os números tenham reduzido".

Por fim, na quinta-feira e sexta-feira, decorre a reunião de ministros das Finanças e Presidentes de Bancos Centrais do G20, cuja prioridade brasileira é fazer pressão para que as maiores potências mundiais discutam a necessidade de taxar os super-ricos.

As conclusões iniciais do relatório encomendado pelo Governo brasileiro, ao economista francês Gabriel Zucman, indicam que um imposto mínimo de 2% sobre os bilionários seria a opção mais indicada para restaurar a progressividade tributária globalmente e arrecadar mais de 250 mil milhões de dólares (230,9 mil milhões de euros) por ano.

De acordo com o responsável do Observatório Tributário da União Europeia, existem menos de 3.000 bilionários em todo o mundo.

Até agora, os únicos países que pertencem ao grupo das 20 maiores economias mundiais que apoiaram publicamente a ideia de um imposto mínimo global sobre os muito ricos foram o Brasil, a França e a África do Sul.

Bélgica e Espanha, país convidado permanente nos trabalhados do G20, também já apoiaram a medida, assim como 12 países da América Latina. O Governo português ainda não se pronunciou sobre esta matéria.

A convite da presidência brasileira, Portugal participa como membro observador do G20 para este ano e estará presente em mais de 100 reuniões dos grupos de trabalho, em nível técnico e ministerial, em cinco regiões brasileiras, culminando a presidência brasileira com a cimeira de chefes de Estado e de Governo, no Rio de Janeiro, em 18 e 19 de novembro.

As prioridades do Governo brasileiro para esta presidência são o combate à fome, à pobreza e à desigualdade, o desenvolvimento sustentável e a reforma da governança global, nomeadamente do Conselho de Segurança das Nações Unidas, algo que tem vindo a ser defendido por Lula da Silva desde que tomou posse como Presidente do Brasil, denunciando o défice de representatividade e legitimidade das principais organizações internacionais.