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Governo revê metas das renováveis. Novo PNEC chega à AR nos próximos dias
18/07/2024 17:00

A versão final revista do Plano Nacional de Energia e Clima (PNEC 2030) já devia ter seguido para Bruxelas, até 30 de junho, mas por estes dias o documento está ainda a ser alvo de "pequenos ajustes finais" no gabinete da ministra do Ambiente e da Energia, Maria da Graça carvalho, revelou ao Negócios fonte oficial do ministério. 

Na Rua do Século, em Lisboa, os trabalhos correm agora a todo o vapor para que o PNEC 2030 possa então ser finalizado e dar entrada no Parlamento já no início da próxima semana, chegando assim às mãos dos deputados mesmo antes destes irem para férias, na próxima quinta-feira, 25 de julho.

"Estamos a fazer os últimos ajustes, para que possa seguir o mais depressa possível", disse a mesma fonte. 

O regresso dos trabalhos parlamentares está marcado para 11 de setembro, altura em que o documento deverá ser discutido e votado, antes de ser enviado à Comissão Europeia. Além de ser submetido ao Parlamento, o PNEC 2030 será também colocado em consulta pública, nos termos da Lei de Bases do Clima.

Fontes do setor energético ouvidas pelo Negócios estimam que este processo possa estar concluído no final de setembro, início de outubro, altura em que a versão final do plano seguir para a União Europeia. 

Na semana passada, numa audição na comissão parlamentar de Ambiente e Energia, a ministra revelou estar a trabalhar num "plano ambicioso" que propõe elevar a meta do peso das renováveis no consumo de 47% para 51%. Desta forma, o Governo vai propor a Bruxelas o reforço da meta do peso das renováveis no consumo de energia. Em causa está a revisão em curso do Plano Nacional de Energia e Clima 2030 (PNEC 2030) que segundo a ministra do Ambiente e Energia, "está praticamente concluído".

"Estamos a trabalhar num plano ambicioso que, por exemplo, em relação aos objetivos para 2030, que eleva a meta do peso das renováveis no consumo final bruto de energia de 47% para 51%", adiantou Maria da Graça Carvalho, dizendo tratar-se de "uma evolução substancial". A ministra também já tinha revelado, em maio, que o novo plano "antecipa a neutralidade carbónica para 2045".

Em relação ao eólico offshore e ao hidrogénio, a governante já sinalizou que nestes dois casos as metas podem ser revistas em baixa ou então estendido o prazo para as cumprir. Portugal ambiciona leiloar 10 GW de eólicas no mar até 2030 e, destes, instalar 2 GW até ao final da década, mas a ministra fala agora em concretizar 1 GW em seis anos. No hidrogénio, o PNEC enviado a Bruxelas há um prevê 5,5 GW de eletrolisadores, sendo que Maria da Graça Carvalho defende que este gás renovável deve ser produzido e consumido no mesmo local. Ou seja, a produção nacional será canalizada para a indústria portuguesa, ficando a exportação para segundo plano. 

Há um ano, em junho de 2023, o anterior Governo socialista enviou à Comissão Europeia uma versão preliminar da revisão do PNEC 2030, da qual já constava uma revisão de várias metas nacionais. 

"O PNEC 2030 será fundamental para orientar a nossa trajetória de descarbonização, definindo áreas de ação onde devemos investir, seja na produção de energia, nos transportes ou em setores como os resíduos e as florestas, dada a sua importância como sumidouro de carbono", disse agora Maria da Graça Carvalho, que recentemente tinha já garantido que este Governo tem grandes ambições para o setor energético.