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"Pacote de 60 medidas é o primeiro de vários que vão ter que surgir"
14/07/2024 12:00

O plano com 60 medidas apresentado pelo Governo para acelerar a economia "deixa muitas propostas e muitos setores ainda de fora", razão pela qual António Ramalho acredita que este "será o primeiro de vários pacotes que vão ter que surgir".

No 13.º episódio do podcast Partida de Xadrez, que vai para o ar esta segunda-feira no site do Negócios e nas principais plataformas, o gestor explica que "se nalgumas coisas o pacote é extraordinariamente detalhado, noutras é insuficientemente desenvolvido", frisando que há preocupações que "ainda se vão preservar".

Já Gonçalo Moura Martins admite um "sentimento misto" na análise das propostas, uma vez que se "há algumas boas medidas, bem pensadas e estruturadas, de quem conhece a realidade", outras são "muito teóricas, difíceis de compreender e ainda mais de executar".

E se "as segundas provavelmente nunca vão acontecer e ainda bem, as primeiras, essas sim necessárias, dependerão de uma complexa negociação político-partidária que no melhor cenário as vai adulterar e no pior as vai anular".

Olhando em detalhe para o programa, os dois gestores analisam as diferentes propostas que acompanham a descida da taxa de IRC – desde o aumento da elegibilidade do regime de IVA de caixa até à revisão do Sistema de Incentivos Fiscais à Investigação e Desenvolvimento Empresarial e do regime de dedutibilidade fiscal do "goodwill", passando pelo novo regime de atração de talento  - apontando também as falhas do "pacotão".

Para António Ramalho, do ponto de vista do financiamento, o programa "ficou aquém do que esperava", frisando mesmo que "não há nenhuma orientação em relação ao Banco de Fomento".

Já Gonçalo Moura Martins considera que se o capítulo dedicado à inovação e ao talento é "o mais bem conseguido", em sentido oposto está o da indústria, questionando ainda "como é que não se fala de energia?", o que considera "uma falha gravíssima".

"Os grandes investidores, ao contrário do que dizia o sr. ministro, nunca me perguntaram qual era a taxa de IRC. A coisa que me perguntam com grande insistência é quando é que têm uma coisa tão básica como a ligação à rede", afirma o responsável.

Quanto ao compromisso do Estado de pagar aos seus fornecedores em 30 dias em 2028, António Ramalho considera que esse prazo "já é um bónus" e defende a criação de uma alteração adicional: "Se os juros fossem vistos como uma penalidade sobre o Estado esta medida tinha uma eficácia enorme", diz.