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Governo cria grupo de trabalho para rever IMI das barragens
26/06/2024 09:49

O Governo vai criar um grupo de trabalho para alterar o IMI e a forma como se aplica às barragens até ao final do ano, procurando obter uma maioria parlamentar para que as alterações entrem em vigor já em 2025.

O anúncio foi feito pelo ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, que está a ser ouvido no Parlamento sobre a cobrança de impostos relativos às barragens, nomeadamente o IMI. 

Segundo Joaquim Miranda Sarmento, o grupo de trabalho será coordenado por uma "personalidade independente e irrepreensível", que será escolhida "nas próximas semanas" e será composto por membros de várias entidades: Autoridade Tributária, Agência Portuguesa do Ambiente, organismos representativos dos avaliadores, laboratórios de engenharia civil, a Associação Nacional de Municípios e a Associação Nacional de Energias Renováveis.

"Este grupo de trabalho pretende dotar o governo de uma solução técnica estrutural para resolver o problema para o futuro", explicou o ministro. E adiantou que o objetivo é "alterar o IMI" especificamente para a avaliação das barragens.

O objetivo é apresentar uma proposta de alteração ao IMI até ao final do ano, para que "o IMI de 2025, pago em 2026 já seja de acordo com as novas regras", acrescentou Miranda Sarmento. 

(Notícia em atualização)