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Pais Antunes eleito à segunda tentativa presidente do Conselho Económico e Social
21/06/2024 16:19

O parlamento elegeu hoje o antigo secretário de Estado social-democrata Luís Pais Antunes para presidente do Conselho Económico de Social (CES), conseguindo à segunda tentativa ultrapassar a fasquia mínima de dois terços de votos favoráveis.

Em 212 deputados que votaram, Pais Antunes obteve 150 votos favoráveis, 57 brancos e cinco nulos.

Na quarta-feira, na primeira votação, Pais Antunes, candidato único indicado pelo PSD para presidente do Conselho Económico e Social (CES), falhou por um voto a eleição de dois terços para esse cargo.

Luís Pais Antunes obteve então 148 votos a favor, menos um do que o mínimo de 149 - num total de 230 deputados - para atingir a maioria de dois terços requerida para a eleição do presidente do CES. Entre os 223 deputados votantes, registaram-se 70 brancos e cinco nulos.

Na quinta-feira, em declarações aos jornalistas, o presidente do Grupo Parlamentar do PSD, Hugo Soares, anunciou que iria insistir na candidatura de Pais Antunes e adiantou que tinha o compromisso do PS, nomeadamente da presidente da bancada, Alexandra Leitão, no sentido de ultrapassar "o percalço" de quarta-feira e garantir hoje a eleição do antigo secretário de Estado social-democrata por uma maioria de dois terços.

Licenciado em Direito pela Universidade de Coimbra, Pais Antunes foi secretário de Estado entre 2002 e 2005 em dois governos chefiados por José Manuel Durão Barroso e por Pedro Santana Lopes.

Neste momento, a socióloga Sara Falcão Casaca preside ao CES de forma interina desde fevereiro, depois de Francisco Assis ter renunciado ao seu mandato para se candidatar a deputado pelo PS nas últimas eleições legislativas.

Francisco Assis esteve à frente do CES desde julho de 2020. Na primeira vez, em 2020, foi eleito logo na primeira tentativa com votos favoráveis de 170 deputados. Em abril de 2022, foi reeleito, igualmente na primeira tentativa, para um segundo mandato com 192 votos favoráveis.

De acordo com a Constituição, "o CES é o órgão de consulta e concertação no domínio das políticas económica e social, que participa na elaboração das propostas das grandes opções e dos planos de desenvolvimento económico e social", e compete à Assembleia da República eleger o seu presidente, por maioria de dois terços.