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Estrutura de missão que gere o PRR conta fechar o ano com 38% das verbas executadas
22/05/2024 12:27

A estrutura de missão Recuperar Portugal, que gere o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), anunciou esta quarta-feira que espera ter 38% das verbas do PRR executadas até ao final deste ano. O presidente da estrutura de missão Recuperar Portugal, Fernando Alfaiate, reconhece que a meta é "ambiciosa, mas exequível".

"Até ao final do ano, pretendemos passar [de um nível de execução do PRR] de 23% para 38%, para ter a capacidade de ter 59% de verbas desembolsadas por parte da Comissão Europeia. Esse é o nosso objetivo", afirmou o presidente da estrutura de missão Recuperar Portugal, na apresentação do plano de ação da Recuperar Portugal, no evento anual do PRR 2024, que teve lugar no Iscte, em Lisboa.

A execução do PRR é medida em função do cumprimento de um conjunto de metas e marcos acordados com a Comissão Europeia e, para atingir uma meta de execução de 38%, Portugal deverá conseguir cumprir um total de 463 metas e marcos até ao final do ano. Caso consiga fazê-lo, o Governo estará em condições de submeter o quinto e sexto pedidos de desembolso do PRR a Bruxelas.

Fernando Alfaiate referiu ainda que a estrutura de missão está focada em acelerar o ritmo de pagamentos a beneficiários e, para tal, espera ter "37% de pagamentos a beneficiários" concluídos até ao final deste ano. Para isso, o presidente da Recuperar Portugal sublinhou que é preciso ter "aprovações a 100% até ao final de 2024". Atualmente, a percentagem de verbas contratualizadas ronda os 80%. 

"Estes objetivos são ambiciosos mas exequíveis. Vamos lutar para que esse caminho se concretize com o apoio de todas as entidades que implementam e executam o PRR", argumentou.

A estrutura de missão revelou ainda que está a trabalhar para que haja "uma centralização de dados e possam ser evitadas situações eventuais de duplo financiamento". Fernando Alfaiate reconheceu que essa foi uma "fragilidade" identificada pela Comissão Europeia na reprogramação do PRR e que está já em marcha um "protocolo que permita ter interoperabilidade e troca de informação [entre autoridades de gestão] através de webservice". 

Para isso, foi criada a plataforma finDup, que permite estabelecer análises sistemáticas (de 6 em 6 meses) e específicas relativamente a uma determinada entidade para perceber se tem operações a serem apoiadas noutros programas, bem como permitir aos beneficiários "consultar ex-ante projetos que essa entidade tem noutros programas".