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Filho de Durão Barroso nomeado para o gabinete do ministro das Finanças
24/04/2024 13:43

Luís Durão Barroso, filho de José Manuel Durão Barroso, antigo primeiro-ministro e presidente da Comissão Europeia, foi esta quarta-feira nomeado para o cargo de técnico especialista no gabinete do Ministro de Estado e das Finanças, liderado por Joaquim Miranda Sarmento. O despacho refere que produz efeitos a 8 de abril.

É descrito no Despacho n.º 4486/2024 que "o designado desempenha funções de assessoria técnico-jurídica na área dos assuntos europeus e internacionais, sendo-lhe atribuído o estatuto remuneratório equiparado ao de adjunto no Gabinete". De acordo com as últimas tabelas remuneratórias conhecidas um adjunto aufere um rendimento bruto de 3.732,76 euros e líquido de 2.256,70 euros.

Luís Durão Barroso era coordenador da unidade de Assuntos Europeus do Departamento de Serviços Jurídicos do Banco de Portugal desde agosto de 2018 e técnico consultor no Departamento de Serviços Jurídicos do Banco de Portugal desde janeiro de 2023. 

A sua entrada sem concurso no supervisor da banca nacional em 2014, aos 31 anos, gerou polémica. Como o Negócios noticiou na altura, o Banco de Portugal contratou, em julho de 2014, o filho do ex-primeiro-ministro e ainda presidente da Comissão Europeia para o Departamento de Supervisão Prudencial.

Fonte oficial da instituição tinha revelado que a contratação tinha sido feita por convite, um procedimento de "carácter excepcional" e que estava reservado a "candidatos de comprovada e reconhecida competência profissional". O número de admissões por convite era, no entanto, "residual".

O Banco de Portugal, liderado à época por Carlos Costa, afastou "quaisquer contornos especiais relativamente a outras admissões realizadas por convite".

A controvérsia levou o então comentador da TVI, Marcelo Rebelo de Sousa, e atual Presidente da República a afirmar que Durão Barroso "não meteu o dedo" na contratação do seu filho pelo Banco de Portugal.

Luís Durão Barroso tem 40 anos, é licenciado em Direito pela Universidade Nova de Lisboa, tendo tirado o mestrado e o doutoramento na London School of Economics and Political Science. É docente na Faculdade de Direito da Universidade Católica desde 2012 e é docente convidado na pós-graduação avançada em Direito Bancário do Centro de Investigação de Direito Privado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa desde 2016.

Fora da academia, no seu percurso profissional contam-se dois estágios de verão nas sociedades de advogados Morais Leitão, Galvão Teles, Soares da Silva & Associados e Linklaters, respetivamente em julho e agosto de 2005, segundo o site da Universidade Católica.