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Senado americano aprova lei que pode proibir o TikTok
24/04/2024 13:24

A batalha tecnológica entre os EUA e a China ganhou novos contornos esta quarta-feira. O Senado norte-americano deu "luz verde", por uma larga margem, ao projeto de lei que vai proibir o TikTok no país, caso a chinesa ByteDance, dona da aplicação, decida não vender a sua participação ao longo dos próximos nove meses a um ano.

O projeto de lei tem agora de passar pelo crivo de Biden, mas o Presidente norte-americano já deu certezas de que iria promulgar o documento – e é possível que o faça durante esta quarta-feira. A ByteDance já fez saber que vai fazer tudo o que for possível para evitar a venda ou a proibição do TikTok nos EUA, alegando mesmo que esta lei "atropelaria os direitos de liberdade de expressão de 170 milhões de americanos", afirmou num comunicado citado pela Bloomberg.

Vários legisladores norte-americanos, dos dois espetros políticos, têm defendido que o TikTok representa uma ameaça à segurança nacional, alegando que a empresa poderia estar a dar acesso aos dados de milhões de americanos ao governo chinês. O senador republicano, Marco Rubio, afirmou mesmo que este seria "um bom passo para a América". "Durante anos, temos permitido que o Partido Comunista Chinês controle uma das aplicações mais populares na América de forma imprudente", cita a Reuters.

Ao longo desta batalha entre os EUA e o TikTok, que tem vindo a ser travada há quatro anos, a ByteDance já conseguiu impugnar uma primeira tentativa de proibir a sua maior aplicação. Em novembro, um juiz norte-americano do Montana vetou uma lei que queria proibir o TikTok neste Estado, baseando-se na primeira emenda da Constituição dos EUA, que protege a liberdade de expressão. E já em 2020, quando Donald Trump tentou proibir o TikTok e o WeChat (detido por uma empresa chinesa), a medida acabou nos tribunais e acabou por ser anulada pelo atual Presidente Biden. 

O projeto de lei que permite banir o TikTok encontra-se inserido num pacote de medidas de apoio à Ucrânia, Israel e Taiwan, num valor de 95 mil milhões de dólares. As opiniões entre especialistas e legisladores dividem-se sobre a constitucionalidade da medida, bem como os precedentes que a proibição ou venda forçada do TikTok pode criar.

O senador democrata Ron Wyden exprimiu as suas preocupações em relação a possíveis abusos da "autoridade abrangente que a lei dá por parte de futuras administrações", como cita a Reuters. Aalém disso, a possibilidade de o TikTok conseguir vender a sua participação a tempo é quase nula, uma vez que uma transação deste tamanho seria uma das maiores e mais complicadas da história, o que requereria meses – se não anos – de diligências, de acordo com o que o senador democrata Ed Markey.

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