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China acusa UE de protecionismo após investigação sobre contratos públicos
24/04/2024 11:06

A China acusou esta quarta-feira a União Europeia de protecionismo, depois de Bruxelas ter anunciado uma investigação sobre os contratos públicos chineses para a compra de dispositivos médicos, por suspeita de práticas discriminatórias contra produtos europeus.

"A UE apresenta-se sempre como o mercado mais aberto do mundo, mas tudo o que o mundo exterior pode ver é que está a caminhar gradualmente para o protecionismo", afirmou o porta-voz da diplomacia chinesa, Wang Wenbin, em conferência de imprensa.

Bruxelas declarou esta quarta-feira que suspeita que a China favorece os fornecedores locais no mercado dos dispositivos médicos, nomeadamente através da sua política de "comprar na China", de acordo com o aviso de abertura do inquérito publicado no boletim oficial da UE.

Se estas alegadas medidas discriminatórias não cessarem, o procedimento permitirá à UE penalizar as empresas chinesas nos concursos europeus.

"Exortamos a Europa a cumprir a sua promessa de abertura dos mercados e de concorrência leal, a respeitar as regras da Organização Mundial do Comércio e a deixar de utilizar o mais pequeno pretexto para suprimir e restringir" o acesso das empresas chinesas, insistiu Wang.

"A UE tem utilizado frequentemente os seus instrumentos comerciais e as suas medidas de ajuda ao comércio, mas estas apenas enviam sinais protecionistas, visam as empresas chinesas e prejudicam a imagem da UE", afirmou.

Bruxelas acusou o país asiático de "favorecer a aquisição de dispositivos e serviços médicos nacionais", "restringir a aquisição de bens importados" e impor, nos seus procedimentos de aquisição centralizada de dispositivos médicos, "condições que conduzem a ofertas [de preços] anormalmente baixas que não podem ser suportadas por empresas com fins lucrativos", de acordo com o aviso publicado na quarta-feira.

Estas "medidas e práticas restritivas de importação prejudicam significativa e sistematicamente" as empresas da União Europeia, segundo a Comissão Europeia.

O inquérito terá agora de apurar os factos no prazo de nove meses.