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Sabe quais são os melhores benefícios fiscais para as PME?
28-03-2024 10:18

A Yunit Consulting é uma consultora de gestão que oferece suporte especializado em investimento e financiamento, benefícios fiscais, corporate finance e consultoria financeira às pequenas e médias empresas portuguesas. Um parceiro das PME nacionais, apoiando-as no caminho do sucesso, o que consegue por ter equipas multidisciplinares. Na base do êxito estão igualmente a proximidade e a colaboração, algo natural, uma vez que a Yunit Consulting também é uma PME.

Os mais de 20 anos de experiência da consultora na área conferem a Bernardo Maciel, CEO da Yunit Consulting, know-how e legitimidade para interpretar o Orçamento de Estado (OE) para 2024 e perceber que volta a dar pouca importância às PME nacionais. Nem tudo é negativo, porém. Houve aspetos positivos no documento no âmbito da fiscalidade para as empresas e o responsável da consultora aponta e explica alguns desses incentivos. Mas vamos por partes.

No que diz respeito a este OE, Bernardo Maciel não ficou satisfeito, recordando que "o tratamento ao setor empresarial fica sempre muito aquém daquilo que são as necessidades dos empresários", ainda que "fizesse sentido haver algumas alterações relevantes, nomeadamente no IRC e no estímulo ao investimento", atendendo ao "período conturbado" dos últimos anos.

Como nota positiva, o CEO da Yunit Consulting destaca "a continuidade do rigor orçamental e, até, um maior equilíbrio entre receita e despesa, que traz melhores notações à dívida da República e, consequentemente, à dívida do financiamento dos bancos e das empresas".

De qualquer forma, Bernardo Maciel realça as seguintes alterações no âmbito da fiscalidade para as empresas: o reforço do Incentivo à Capitalização das Empresas (ICE); a incorporação dos custos salariais através da criação de postos de trabalhos nos benefícios fiscais ao investimento produtivo; o Incentivo Fiscal à Valorização Salarial; a redução das tributações autónomas; e a redução da Taxa de IRC aplicável a startups.

Os benefícios fiscais mais importantes

No que toca aos benefícios fiscais mais relevantes para as empresas, comece-se pelo supracitado ICE, que surgiu no OE anterior, face à revogação dos benefícios Remuneração Convencional do Capital Social e Dedução por Lucros Retidos e Reinvestidos. "Possibilita a dedução de até 5% à matéria coletável do IRC dos aumentos do capital próprio realizados após 1 de janeiro de 2023. A dedução vai passar a ser apurada com base numa taxa variável, indexada à média da taxa Euribor a 12 meses, acrescida de um spread de 1,5 p.p. (2 p.p. se PME ou empresa de pequena média capitalização – Small Mid Cap)", explica Bernardo Maciel.

Entre os benefícios fiscais mais importantes, o responsável da Yunit Consulting aponta também o RFAI – Regime Fiscal de Apoio ao Investimento, que tem um caráter regional, é destinado às PME e às NPME e tem como objetivo apoiar os investimentos produtivos que já tenham sido realizados e que tenham originado a criação de postos de trabalho. "Torna possível deduzir nos impostos parte do investimento empresarial em ativos tangíveis e intangíveis, bem como os custos salariais decorrentes da criação de postos de trabalho para colaboradores com grau de mestrado (nível 7) e doutoramento (nível 8). Estes postos de trabalho deverão ser mantidos durante um período mínimo de cinco anos (três anos no caso de PME)", informa.

Por sua vez, o SIFIDE – Sistema de Incentivos Fiscais em Investigação e Desenvolvimento (I&D) Empresarial é um sistema de incentivo fiscal que "ajuda as empresas a valorizar e reforçar de forma contínua as suas atividades de investigação e desenvolvimento, uma vez que possibilita a dedução à coleta das respetivas despesas". É-nos explicado que o SIFIDE "incide sobre despesas decorrentes de atividades de I&D, que muitas empresas realizam como parte do seu dia a dia, como os custos com pessoal e as aquisições de materiais". Como tal – continua Bernardo Maciel –, para usufruir deste benefício fiscal, traduzido numa redução do IRC a pagar, as empresas não precisam de efetuar investimentos não previstos na sua atividade normal ou definir e estruturar projetos com antecedência.

SIFIDE: um grande estímulo

Refira-se que a aposta em Investigação e Desenvolvimento, ou I&D, é decisiva para que Portugal possa convergir com a União Europeia, sendo objetivo que, até 2030, o investimento em I&D represente 3% do PIB. Neste contexto, o SIFIDE é "um grande estímulo e o acesso aos seus benefícios é um processo simples que começa pela descrição técnica das atividades de I&D realizadas, passa pelo cálculo das despesas de I&D em que a empresa incorreu, e culmina com a elaboração da candidatura e respetivos elementos de suporte".

O desafio das empresas neste processo de aceder aos benefícios do SIFIDE é a identificação e seleção das atividades de I&D elegíveis e a validação dos projetos selecionados por análise do estado da arte e comparação com a concorrência. Aqui reside o sucesso de uma candidatura ao SIFIDE e é aqui que a Yunit Consulting pode ajudar os empresários, pois tem "a capacidade de interpretar os projetos da empresa, ter uma visão crítica e objetiva sobre o que faz sentido ou não apresentar, conseguir descrever o projeto tal como o cliente o vê, fazendo prova inequívoca das suas evoluções, seja pelas particularidades de cada empresa ou setor, seja pela necessidade de compreender os processos e averiguar as componentes de inovação e, por fim, pôr tudo isso no papel de uma forma coerente e sustentada", explica Bernardo Maciel, acrescentando que o rigor aplicado pela Yunit Consulting neste tipo de candidaturas permite ter "uma taxa de sucesso de quase 100%" nos projetos acompanhados, em diferentes realidades e setores de atividade, como por exemplo "a saúde, TICE, metalomecânica, automóvel, moldes, agroindústria, media e até banca de investimento".

Há pequenas empresas nacionais que não ficam atrás de nenhum gigante

Em relação à realidade da I&D no tecido empresarial nacional, Bernardo Maciel diz que existem inúmeras empresas a resolver problemas e desafios técnicos e superar as limitações do mercado. Tal é visto como sendo o seu "dia a dia" e é, mas por vezes também é I&D. Só que "nem sempre existe essa consciência", conta.

"Trabalhamos com pequenas empresas nacionais capazes de resolver os problemas que as principais referências mundiais do setor não conseguiram", sublinha e prossegue: "Outras também que não têm medo de inovar e criar produtos capazes de se diferenciar daquilo que os gigantes mundiais oferecem. E ainda outras que assumem a liderança de determinada tecnologia, conseguindo gerar resultados até então inexistentes." Bernardo Maciel refere que vê isso acontecer em vários setores, desde as TIC, automação, robótica, indústria automóvel, até aos setores mais tradicionais como metalomecânica, moldes, plásticos, têxtil, entre outros.

Por isso, o trabalho que a Yunit Consulting tem desenvolvido no âmbito do SIFIDE permite olhar para as empresas portuguesas "com admiração", pois mesmo que de fora não seja percetível, "dentro de portas estão a criar o futuro". "Empresas que não se acomodam, que querem ir mais além, e que veem nas limitações do mercado o seu próximo projeto. E, para nós, é um orgulho poder ajudar na materialização dessa ambição", afiança.