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Tribunal da UE anula registo de modelo de sapatilhas Puma por Rihanna as ter publicitado antes
06/03/2024 14:10

O Tribunal Geral da União Europeia (UE) negou provimento ao recurso interposto pela Puma que viu um modelo de sapatilhas ser anulado por a cantora Rihanna as ter publicitado na internet antes do seu registo.

Por decisão do Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO, na sigla em inglês), a 11 de agosto de 2022, uma empresa dos Países Baixos (Handelsmaatschappij J. Van Hilst) obteve a nulidade de um desenho ou modelo comunitário de calçado desportivo que tinha sido registado a favor da gigante alemã em agosto de 2016, após apresentar, entre outros, imagens retiradas de uma conta de Instagram, datadas de meados de dezembro de 2014, que referiam a nomeação de Rihanna como a nova diretora artística da Puma e nas quais a artista exibia umas sapatilhas da marca, as quais foram reproduzidas em vários jornais online.

Segundo o acórdão, publicado esta quarta-feira, o EUIPO fundamentou a decisão no facto de Rihanna ter usado calçado que mostrava um desenho ou modelo anterior com as mesmas características que o desenho ou modelo registado 12 doze meses antes da apresentação do pedido de registo, pelo que o EUIPO considerou que o referido desenho ou modelo anterior tinha sido tornado público, o que justificava a anulação do desenho ou modelo registado.

E esse foi também agora o entendimento do Tribunal Geral, que confirmou a apreciação do EUIPO, à luz da qual "as referidas imagens são suficientes para demonstrar a divulgação do desenho ou modelo anterior e que os meios especializados do setor em causa podiam ter tido conhecimento dessa divulgação", na medida em que "permitem identificar, a olho nu ou ampliando as fotografias, todas as características essenciais do desenho ou modelo anterior".

O Tribunal Geral rejeitou assim os argumentos da Puma que parecem sugerir que ninguém estaria interessado no calçado da Rihanna, pelo que ninguém teria percebido o desenho ou modelo anterior, contrapondo que, na altura, a cantora natural de Barbados era já "uma estrela pop mundialmente conhecida", pelo que "os seus fãs e os meios especializados no domínio da moda já tinham desenvolvido um interesse particular pelo calçado que Rihanna usou no dia em que assinou o contrato nos termos do qual se tornou diretora artística da Puma".