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Bruxelas multa Apple em 1,8 mil milhões de euros. Empresa da maçã vai recorrer
04-03-2024 12:46

A Apple viu a Comissão Europeia aplicar-lhe uma coima de 1,8 mil milhões de euros. Em causa está um abuso de posição dominante no mercado de "streaming" de música.

A decisão, conhecida esta terça-feira, resulta de uma investigação na sequência de acusações feitas pela Spotify, há cerca de cinco anos.

"Durante uma década, a Apple abusou da sua posição dominante no mercado para a distribuição de plataformas de 'streaming' de música através da 'App store'", refere Margrethe Vestager, comissária europeia para a Concorrência, em comunicado.

Bruxelas considera que a empresa da maça, que impôs que as empresas processassem os pagamentos através da App Store, introduziu também restrições que previnem o conhecimento dos consumidores "sobre alternativas mais baratas de serviços de música fora do ecossistema da Apple".

E este comportamentos, "durante quase dez anos, pode ter levado os utilizadores a pagar um preço significativamente mais elevado pelas subscrições" dos serviços de música, refere ainda a Comissão Europeia.

A decisão já foi comentada pela Apple, que garantiu que vai recorrer. A companhia norte-americana, que é liderada por Tim Cook, diz que a coima foi aplicada, "apesar do insucesso da Comissão Europeia em encontrar provas credíveis de que qualquer dano para os consumidores" e de ignorar o facto de "o mercado de 'streaming' estar a prosperar".

A Apple aponta ainda que o principal beneficiário desta decisão é o Spotify, que "está sediado em Estocolmo, na Suécia" e que tem "a maior plataforma de 'streaming' de música no mundo". "A realidade é que os consumidores europeus têm mais escolhas do que nunca. Ironicamente, em nome da concorrência, a decisão de hoje só cimenta a posição dominante de uma empresa europeia de sucesso, que é líder incontestável no mercado da música digital", acrescenta na mesma nota.

A aplicação da multa acontece na mesma semana que entra em vigor o regulamento dos mercados digitais (DMA na sigla em inglês), que impede que as gigantes tecnológicas favoreçam os seus próprios serviços aos dos rivais.