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Mário Leite Silva acusa Angola de boicotar os seus requerimentos
04/03/2024 10:47

Angola está a boicotar as iniciativas desencadeadas por Mário Leite Silva destinadas a que o seu processo seja transferido para Portugal. O antigo gestor de Isabel dos Santos, em comunicado, acusa as autoridades angolanas de "discriminação e rudes ilegalidades".

Mário Leite Silva é acusado de três crimes envolvendo a gestão da Sonangol entre 2026 e 2017, num processo onde a Procuradoria-Geral da República de Angola aponta a Isabel dos Santos, na qualidade de presidente da petrolífera angolana, a prática de 12 crimes.

 

A primeira tentativa, adianta, foi feita em Luanda mas sem sucesso. "A PGR em Luanda informou que o processo 48/2019 já não está lá, mas sim no Tribunal Supremo. No entanto, na Câmara Criminal do Tribunal Supremo, competente para a instrução contraditória, dizem que não há qualquer processo com esse número", declarou o gestor.

Na ótica de Mário Leite da Silva este argumento é inaceitável uma vez que o seu advogado, em Lisboa, confirmou que este é efetivamente o número do processo, não fazendo qualquer sentido este tipo de discriminação.

Posteriormente, o antigo gestor de Isabel dos Santos, tentou entregar o requerimento em Portugal. No Consulado-Geral em Lisboa, a receção do documento foi recusada com o argumento de que "o requerente reside no Porto". De seguida, Mário Leite da Silva tentou por duas vezes, fazê-lo no Consulado de Angola no Porto. A primeira tentativa ocorreu logo dia 28 de fevereiro, tendo os serviços consulares no Porto recusado também a receção do documento alegando estarem "demasiadas pessoas para serem atendidas pelos serviços do Consulado".

A segunda tentativa teve lugar no dia seguinte, 29 de fevereiro, sendo que, desta vez, o motivo alegado para a recusa foi a "falta do reconhecimento de assinaturas".

Prevendo este desfecho, logo a 26 de fevereiro, Mário Leite da Silva enviou o referido requerimento para a Procuradoria-Geral da República angolana por correio expresso e no dia seguinte, por correio registado com aviso de receção, para os consulados de Angola em Lisboa e no Porto. No comunicado, o gestor confirma que os seus advogados já têm em sua posse o comprovativo da entrega do requerimento no Consulado de Angola no Porto.

Face a estas circunstâncias e o que classifica como "dificuldades inauditas", Mário Leite Silva, faz dois apelos à justiça, tanto à angolana como à portuguesa. "Espero que as autoridades judiciárias angolanas, e entre todas elas, o procurador-geral da República faça respeitar a lei, sem o que Angola se expõe à imagem de um país que não se pauta pelas regras de um Estado de Direito".

A par deste desafio a Angola, o gestor solicita a intervenção das autoridades nacionais. "Espero que a justiça portuguesa que, depois de arrestar as minhas contas bancárias por ordem de Angola, no âmbito deste mesmo processo, me encaminhou sistematicamente para Angola em relação a tudo quanto tentei requerer, perceba o beco sem saída em que se encontra um cidadão português, há vários anos à mercê da mais rude ilegalidade".

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