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CAP vai juntar-se a protesto em Bruxelas em dia de reunião de ministros da Agricultura da UE
23/02/2024 12:50

A Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP) vai participar num protesto, na segunda-feira, em Bruxelas, que decorrerá em simultâneo com uma reunião dos ministros da Agricultura da União Europeia (UE).

Em comunicado, enviado esta sexta-feira às redações, a maior organização de agricultores de Portugal, informa que vai integrar a manifestação promovida pela COPA – COGECA (Committee of Professional Agricultural Organisations e General Confederation of Agricultural Cooperatives), organizações de cúpula do setor agro ao nível europeu, para pressionar a concretização de promessas por parte do executivo comunitário no que toca a mexidas na Política Agrícola Comum (PAC).

"É crucial que os anúncios feitos pela presidente da Comissão Europeia sejam agora concretizados em legislação comunitária de aplicação imediata nos diversos Estados Membros e que corrijam a
situação atual", diz o secretário-geral da CAP, citado na mesma nota.

"Não podemos continuar a perder rendimento e tempo, este é o momento de mudar as regras do jogo, de simplificar os Planos Estratégicos da PAC e de recuperarmos competitividade no espaço europeu", reforça Luís Mira, que vai participar da ação de protesto na capital belga.

Bruxelas está a preparar um novo pacote de concessões aos agricultores, numa altura em que prosseguem os protestos em vários países da UE, que prevê a simplificação, de forma quase imediata, de requisitos ao nível das medidas ambientais exigidos para acesso a pagamentos das verbas da PAC, assim como o aligeirar de inspeções às explorações agrícolas.

Os ministros da Agricultura do bloco dos 27 vão analisar a proposta da Comissão Europeia na segunda-feira, num encontro em que Bruxelas também irá propor a realização, em março, de uma auscultação direta ao setor agrícola para perceber melhor quais são os problemas burocráticos que mais o preocupam.

Na sequência dos protestos dos agricultores um pouco por toda a UE, incluindo em Portugal, Bruxelas propôs permitir que os agricultores da UE beneficiem, para o ano de 2024, de derrogações às regras da Política Agrícola Comum (PAC) que os obrigam a manter certas áreas não produtivas, abrindo exceções à obrigação de pousio, um "travão de emergência" à importação de produtos agrícolas "sensíveis" da Ucrânia, como aves de capoeira, ovos ou açúcar, e deixou cair a proposta de reduzir para metade o uso de pesticidas até 2030, além de já não prever uma meta concreta de emissões de gases para a agricultura.