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Sandra Maximiano: ser independente "não exclui diálogo" com "stakeholders"
30/11/2023 14:07

"Nós não podemos chegar e impor a alteração dos comportamentos", considera Sandra Maximiano, mas a académica escolhida pelo Governo para liderar a Anacom entende que "o diálogo é muito importante" e poderá ajudar a fazer face a "comportamentos extremados" que hoje identifica em consumidores e operadores.

São "comportamentos quase de irracionalidade de ambas as partes", lamentou, na audição de Economia, Inovação e Obras Públicas. "Não existe sequer um entendimento para se falar dos problemas".

Depois do mandato de João Cadete de Matos, que foi marcado por uma relação muito atribulada com os operadores do setor, Sandra Maximiano promete fazer pontes:"Sou uma pessoa totalmente independente, quer do poder político, quer dos agentes económicos", garantiu, mas "ser independente não exclui naturalmente a cooperação institucional com os órgãos de soberania nem a abertura ao diálogo com os stakeholders e com a sociedade".

A responsável acrescenta que é "uma pessoa idónea, com valores éticos fortes, que valoriza a transparência, a responsabilização, a fundamentação empírica e o rigor científico na tomada de decisão".

Por ser um setor "caracterizado por ondas tecnológicas de grande impacto económico e social, com ciclos de inovação cada vez mais curtos, que opera num contexto de incerteza, agravado pelas tensões geopolíticas e financeiras globais", Sandra Maximiano diz ainda ser "de máxima importância a garantia de um quadro regulatório estável e previsível, assente num conceito de eficiência dinâmica".

Ou seja, "é essencial promover a concorrência, em articulação com a respetiva autoridade no quadro das respetivas competências, por forma a garantir a defesa dos interesses dos consumidores, mas sem descurar a continuidade do investimento em inovação e tecnologia e segurança cibernética".

E considera que também é preciso "incorporar uma visão comportamental da regulação, de modo a promover eficazmente a concorrência e a proteger efetivamente os direitos dos consumidores".