Comité das Regiões Europeu pede política de coesão pós-2027 "forte e renovada"
30-11-2023 12:52
O Comité das Regiões Europeu emitiu esta quarta-feira um parecer sobre o futuro da política de coesão pós-2027. A entidade liderada por Vasco Cordeiro é a primeira instituição europeia a pronunciar-se sobre a política de coesão pós-2027, sugerindo um reforço no orçamento global destinado à esta política europeia e garantias de que todas as regiões possam continuar a beneficiar destes apoios.
Num parecer apresentado no Parlamento Europeu, o comité liderado pelo português Vasco Cordeiro defende que o orçamento global da política de coesão para o período após 2027 deve ser, "pelo menos, equivalente ao orçamento de 2021-2027 em termos reais", contando com o complemento para a Assistência à Recuperação para a Coesão e os Territórios da Europa (REACT-EU). Ou seja, não deverá contar com um montante inferior a 2 biliões de euros.
Para o comité sediado em Bruxelas, a cooperação territorial europeia deve ser reforçada face ao atual período de programação e "não representar menos de 8% do montante total", tendo em conta que 30% da população europeia vive em regiões fronteiriças e a cooperação transfronteiriça foi prejudicada pelo abrandamento provocado pelas restrições pandémicas e a agressão russa contra a Ucrânia.
Em caso de alargamento da UE, reconhece que "é possível que se verifique uma redução do PIB per capita" europeia e defende, por isso, que a Comissão Europeia deve garantir que "todas as regiões" possam continuar a ser apoiadas e possam "lidar eficazmente com as repercussões negativas de um 'efeito estatístico' sobre a elegibilidade para a política de coesão".
O Comité das Regiões Europeu salienta que "subsistem disparidades territoriais" em toda a UE que, "se não forem devidamente combatidas, comprometem as suas perspetivas económicas e sociais". E nota que "a convergência regional abrandou e surgiram recentemente novos fatores de desigualdade", em especial devido à pandemia da covid-19, às alterações climáticas e à guerra na Ucrânia.
Contra a "renacionalização" da política de coesão
Face a isso, o comité recomenda que todas as regiões europeias possam continuar a ser elegíveis para financiamento da política de coesão e que o objetivo da coesão territorial deve ser vinculativo em todas as políticas europeias. Opõe-se ainda a qualquer tentativa de "centralizar" as políticas da UE, sublinhando que deve manter-se o atual modelo de gestão partilhada dos fundos.
O comité liderado por Vasco Cordeiro pede também que seja eliminada a suspensão dos fundos da política de coesão em consequência de violações das regras orçamentais da UE, "uma vez que o vínculo entre o quadro de governação económica da UE e a política de coesão não deve basear-se numa abordagem punitiva" que subordinem os fundos europeus "a decisões tomadas a nível nacional".
Em sentido contrário, sugere que sejam dadas garantias de que a aplicação da condicionalidade relativa ao Estado de direito "não afeta os beneficiários locais e regionais dos fundos".
Quer ainda que os investimentos nacionais e regionais cofinanciados pela política de coesão da UE sejam "excluídos do cálculo das despesas – e, por conseguinte, da dívida – no âmbito das regras orçamentais da UE" e que "a arquitetura global do financiamento deve ser simplificada para acabar com a proliferação de instrumentos de investimento direta ou indiretamente destinados à coesão".
Scope mantém 'rating' de Portugal em A- e revê em alta perspetiva para positiva
26-07-2024 22:03
Wall Street despede-se da semana com regresso aos ganhos
26-07-2024 21:30
Câmara de Lisboa decide que EMEL fica com totalidade do valor das coimas aplicadas
26-07-2024 20:59
Tesouro angolano captou 161,2 milhões de dólares em obrigações
26-07-2024 20:42
Figueira da Foz adia venda de palácio do século XIX por 550 mil euros
26-07-2024 20:36
Banco polaco do BCP estabiliza lucro semestral nos 357 milhões de zlótis
26-07-2024 19:08
Governo vai rever tabelas de retenção. Alívio fiscal chega em setembro
26-07-2024 18:27
Fecho da venda dos títulos da Global Media à Notícias Ilimitadas agendado para terça-feira
26-07-2024 18:20
Lucros da Semapa sobem 22,5% para 132 milhões até junho
26-07-2024 18:13
Lucros semestrais da Sonaecom mais do que triplicam à boleia da Nos
26-07-2024 17:51
Altri e Jerónimo Martins derrubam Lisboa
26-07-2024 16:54
Vanguard Properties, Iberdrola e Porshe instalam carregadores elétricos na comporta
26-07-2024 16:02
IP lança concurso para segundo troço da alta velocidade Lisboa-Porto
26-07-2024 15:54
Governo dos Açores pede urgência na substituição dos cabos interilhas que estão em fim de ciclo de v
26-07-2024 14:19
Addvolt Powerpack inova no transporte refrigerado
26-07-2024 14:00
Google vai abrir cabo submarino nos Açores a outros operadores
26-07-2024 13:49
Viagens dos portugueses caem pela primeira vez em três anos
26-07-2024 11:53
Avaliação bancária da habitação aumenta 8 euros em junho. É a sétima subida consecutiva
26-07-2024 11:45
Japoneses admitem avançar com proposta de compra da Inapa
26-07-2024 11:32
Portugal lidera subida da taxa de poupança das famílias no 1.º trimestre
26-07-2024 10:20