ÚLTIMAS NO NEGÓCIOS.PT

Proposta de lei sobre IVA zero debatida esta quarta-feira no Parlamento
28/03/2023 19:11

A Assembleia da República vai debater na quarta-feira a proposta de lei que reduz para 0% a taxa de IVA aplicada num conjunto de alimentos e decidiu que os partidos poderão apresentar propostas de alteração na especialidade.

O agendamento foi decidido na reunião extraordinária da conferência de líderes que decorreu esta terça-feira e anunciado aos jornalistas no final pela porta-voz, a deputada socialista Maria da Luz Rosinha.

Na agenda do plenário da Assembleia da República estava prevista para quarta-feira uma interpelação ao Governo proposta pelo Bloco de Esquerda sobre "preços abusivos de bens essenciais e empobrecimento da população", que já não se irá realizar.

A porta-voz da conferência de líderes indicou que "houve um entendimento" que o BE será o primeiro partido a colocar perguntas ao Governo.

Os partidos não poderão arrastar projetos para o debate de quarta-feira, mas vão poder apresentar propostas de alteração à proposta de lei do Governo até ao final da tarde de sexta-feira, para serem discutidas em sede de especialidade, indicou também a deputada Maria da Luz Rosinha.

A proposta do Governo elimina a taxa de IVA em 44 categorias de produtos alimentares e vai ter um custo total de 600 milhões de euros - um valor que inclui o apoio aos produtores.

A medida vai vigorar seis meses depois da publicação, até outubro deste ano.

Marques Mendes: "Nuno Rebelo de Sousa, com este silêncio, está também a prejudicar o pai"
23/06/2024 21:26

Marcelo defende que fugas ao segredo de justiça são ponto importante na reforma do setor
23/06/2024 21:01

Pedro Nuno considera absurda ideia do PSD de haver aliança entre PS e Chega
23/06/2024 20:55

A sua semana dia a dia: resultados da Greenvolt, dividendo da Glintt e depósitos
23/06/2024 19:00

CEO da Engie alerta contra saída de França do mercado europeu da energia. Há "risco de blackout"
23/06/2024 17:13

Negócios Record: "A centralização dos direitos é essencial para um futebol português mais forte"
23/06/2024 16:00

Scholz recebe Milei para falar da reforma argentina e do seu impacto na população
23/06/2024 15:32

Montenegro deixa recado a PS e Chega: "Preocupem-se menos em juntarem-se um com o outro, juntem-se a
23/06/2024 14:17

Corte de energia no aeroporto de Manchester cancela voos e provoca longas filas
23/06/2024 13:07

Livre pede reuniões a PS, BE, PCP e PAN para discutir próximos desafios políticos
23/06/2024 12:23

Livre pede reuniões a PS, BE, PCP e PAN para discutir próximos desafios políticos
23/06/2024 12:23

Paula Franco: Fisco tem de manter atendimento ?olhos nos olhos?
23/06/2024 11:11

Sondagem do FT indica que franceses confiam mais no partido de Le Pen para a economia
23/06/2024 11:08

Ministro da Economia alemão foi à China pedir ao país que se desligue do carvão
23/06/2024 10:50

Estado quis isenção de custas em processo contra a EDP. Supremo rejeitou
23/06/2024 10:05

Metalurgia defende controlo de Bruxelas à importação de produtos acabados
23/06/2024 09:32

Paula Franco: IRS deve continuar a descer no próximo Orçamento do Estado
22/06/2024 21:00

Euro2024: Portugal nos 'oitavos' como vencedor do Grupo F ao bater Turquia
22/06/2024 18:55

Morreu o presidente da administração do Metro de Lisboa, Vitor Domingues dos Santos
22/06/2024 16:37

IL debate estatutos e programa político em convenção não eletiva de 5 a 7 de julho
22/06/2024 15:54

Ajuda

Pesquisa de títulos

Fale Connosco