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Duarte Cordeiro: "Estamos a trabalhar para cumprir o prazo do PRR"
08/02/2023 14:24

O ministro do Ambiente e da Ação Climática garantiu esta quarta-feira no Parlamento que relativamente aos projetos previstos no Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), como é o caso da nova linha Rubi do metro do Porto que vai exigir a construção de uma nova ponte sobre o Douro, "neste momento estamos a trabalhar para 2026", o prazo definido para os executar.

"Independentemente de haver um movimento global ao nível europeu de possibilidade de revisão dos prazos do PRR, estamos a trabalhar para cumprir o prazo do PRR", disse Duarte Cordeiro, acrescentando que "temos vindo a dizer as empresas para não contarem com nenhuma folga relativamente a uma negociação europeia para alargar o cumprimento dos prazos".

"Temos três anos para fazer a obra e isso é o que vamos fazer", disse.

Duarte Cordeiro reconheceu que alguns projetos, designadamente os mais complexos, "estão no limite na data", mas garantiu que "não temos nenhum que ultrapasse ou nos crie problemas relativamente à execução das verbas previstas dentro dos prazos definidos para a sua execução".

Questionado sobre as derrapagens nas obras do metro de Lisboa, o ministro salientou as litigâncias e o aumento dos preços dos materiais, uma razão que, disse, "enquadramos no contexto que estamos a viver como normais".

O secretário de Estado da Mobilidade Urbana, Jorge Delgado, adiantou que há derrapagens de custo de 33% na linha vermelha e de 32% na linha circular. "Se tivermos em conta que o aumento excecional pode estar na casa dos 20%, 22% ou 23% significa que os restantes 10% são aquilo que é normal nos trabalhos a mais", afirmou, lembrando que no âmbito das regras da contratação pública não é preciso ir ao Tribunal de Contas desde que trabalhos a mais não excedam os 15%.

"Preferia que fosse zero, mas 32% não parece que seja um número distorcido e invulgar", acrescentou.

Duarte Cordeiro salientou, por seu lado, que "as explicações que nos são dadas em termos de custo dos materiais não nos parecem desajustadas", frisando que se enquadram "nos problemas globais de todas as empreitadas de grandes dimensões".