Este website utiliza cookies (identificadores de sessão) para ter uma melhor experiência de navegação, utilização e para personalizar o conteúdo e anúncios disponibilizados. Clique aqui para obter mais informação sobre a utilização dos cookies e alterar os parâmetros de gestão de cookies.

Cookies Essenciais

  • Essenciais

  • Analíticos

  • Funcionalidade

  • Remarketing

Cookies Essenciais

São necessárias para otimizar a navegação e aceder a certas áreas e funcionalidades do website (acesso a áreas seguras do website através de um início de sessão). Estes Cookies estão sempre ativados.

Estes Cookies estão sempre Activos

ÚLTIMAS NO NEGÓCIOS.PT

Ministra da Justiça defende melhoria dos processos de recuperação de empresas
26-11-2022 12:33

A ministra da Justiça realçou hoje que a melhoria das condições dos processos de recuperação de empresas é um desafio, sobretudo "em períodos de insolvência e de dúvida" como aquele que o país atravessa.

 

"A melhoria das condições de processos de recuperação [de empresas], sobretudo em períodos de insolvência e de dúvida, como o que atravessamos, é um desafio, mas um desafio que temos de concretizar", afirmou hoje a ministra da Justiça, Catarina Sarmento e Castro, que falava na abertura do Encontro Nacional da Associação Portuguesa dos Administradores Judiciais (APAJ), que decorre na Casa do Juiz, em Coimbra.

 

A ministra realçou que essa melhoria passa também "pela digitalização dos processos", considerando que, nessa área, o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) surge como "uma oportunidade" que tem de ser aproveitada.

 

Para Catarina Sarmento e Castro, a digitalização também irá contribuir "para a redução dos custos de contexto" e para que a justiça "possa, de facto, chegar aos cidadãos e empresas", assim como aumentar a celeridade "que se impõe" nestes processos.

 

De acordo com a responsável, é necessário "imprimir celeridade a estes processos de recuperação e liquidação", sem nunca "perder de vista o interesse de todos".

 

A ministra salientou ainda que o Governo pretende também reforçar a transparência e o escrutínio na nomeação dos administradores judiciais.

 

"Queremos reforçar o escrutínio, um escrutínio que o funcionamento da justiça e a democracia impõem", defendeu, considerando que o aumento da transparência permitirá também incrementar "a confiança de todos na justiça", em particular aqueles que usufruem da administração judicial de processos de insolvência, liquidação ou recuperação de empresas.

 

Na sessão de abertura, também discursou o presidente da Associação Sindical dos Juízes Portugueses (ASJP), Manuel Soares, que deixou várias notas sobre questões que, no seu entender, precisam de ser resolvidas nesta área.

 

Segundo Manuel Soares, é necessário encontrar uma forma de facilitar o acesso dos administradores judiciais aos dados à guarda da Autoridade Tributária e apontou para problemas criados com o novo modelo de cálculo de remuneração dos administradores judiciais.

 

O presidente da ASJP alertou ainda para a necessidade de transparência na repartição de processos por administradores judiciais.

 

"Os procedimentos seguidos pelos tribunais não são sempre uniformes. Há tribunais onde a distribuição não é equitativa ou equilibrada", referiu, considerando que "dá para perceber quem tenha mais e melhores processos distribuídos".

 

O modelo "não é inteiramente transparente", o que poderá gerar desconfiança, alertou.

Francesa Aubay quer contratar mais 250 trabalhadores em Portugal
08-02-2023 14:13

Gomes Cravinho lamenta ter nomeado ex-diretor para empresa pública
08-02-2023 13:19

Microsoft integra tecnologia da criadora do ChatGPT nos motores de busca
08-02-2023 12:50

Portuguesa Boost IT duplica vendas e quer contratar mais 250 pessoas
08-02-2023 12:39

Governo prepara "cartão refeição" para os transportes
08-02-2023 12:32

Biden deixa alerta à China no discurso do Estado da União
08-02-2023 12:15

Governo vai a Belém fazer balanço do PRR e Marcelo visita obras no terreno
08-02-2023 11:52

Desemprego agrava-se e taxa avança para 6,5% no quarto trimestre
08-02-2023 11:35

Portugal já recebeu terceiro "cheque" de 1,8 mil milhões do PRR
08-02-2023 11:30

Portugal emite mil milhões em dívida a dez anos com juro de 3,2%
08-02-2023 11:23

Famílias portuguesas são das poucas em que o rendimento ainda está abaixo do pré-pandemia
08-02-2023 11:05

Investigadores do Porto desenvolvem sistema de apoio a combate a catástrofes naturais
08-02-2023 10:39

Duarte Cordeiro: "Ainda este ano haverá navios elétricos a navegar no Tejo"
08-02-2023 10:34

Qantara investe mais de 500 milhões no desenvolvimento de parque logístico em Grândola
08-02-2023 09:34

Lucro da Société Générale cai 64% em 2022 devido à saída da Rússia
08-02-2023 09:04

Guimarães desenvolve projeto para reduzir desperdício alimentar
08-02-2023 08:56

BCE diminui requisito de capital da Caixa e mantém o do BCP e Novo Banco
08-02-2023 08:52

TAP perde 444 milhões com novos aviões Airbus
08-02-2023 08:40

Lisboa esboça sorriso em dia com pleno de ganhos
08-02-2023 08:15

Lucros do BNU caem 28% para 37,2 milhões de euros em 2022
08-02-2023 08:10

login

Pesquisa de títulos

Fale Connosco