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Brexit: Bruxelas conta fechar acordo com Londres sobre protocolo irlandês em fevereiro
20/01/2022 16:04

A Comissão Europeia conta chegar a um entendimento com o Reino Unido sobre o protocolo irlandês, anexo ao acordo do Brexit, até ao final de fevereiro. Apesar de as negociações estarem praticamente paralisadas, Bruxelas espera concluir o processo antes do início da campanha para as eleições na Irlanda do Norte marcadas para maio.

O negociador do Brexit da União Europeia (UE), Maroš Šefcovic, terá comentado em Bruxelas, numa reunião desta quinta-feira à porta fechada, que espera que haja uma "janela de oportunidade" de se fechar um acordo com o Reino Unido até ao final de fevereiro, segundo a Bloomberg. Isto depois de se ter registado uma "ligeira mudança de tom" de Londres nas negociações.

Maroš Šefcovic e a secretária de Estado britânica para os Assuntos Externos, Liz Truss, concordarem, a 14 de janeiro, em intensificar as negociações sobre o chamado protocolo irlandês, que rege o comércio entre a Irlanda do Norte e o resto do Reino Unido. Pela primeira vez, será a própria secretária de Estado a liderar as negociações do lado britânico.

A expectativa de Maroš Šefcovic é que as negociações acelerem até ao final de fevereiro, altura em que deverá arrancar o período de pré-campanha para as eleições para eleger o novo Parlamento irlandês, em que as divergências sobre o protocolo irlandês deverão centrar os debates entre os candidatos. 

Liz Truss, que sucedeu ao ex-negociador do Brexit do Reino Unido David Frost em dezembro, deverá ir a Bruxelas para mais negociações na próxima segunda-feira, dia 24. 

Sem avanços substanciais
Até ao momento, a Comissão Europeia regista que não houve uma "mudança substancial" nas negociações e o primeiro-ministro britânico, Boris Johnson, continua a ameaçar rasgar o acordo comercial entre o Reino Unido e a UE, que vigora desde maio de 2021, por não concordar com as regras para a comercialização de produtos entre o Reino Unido e a Irlanda do Norte.

O protocolo em causa, ratificado por Londres e Bruxelas em abril de 2021, tem como objetivo evitar uma fronteira física entre a Irlanda do Norte e a República da Irlanda (que partilham fronteira), de forma a evitar pôr em causa o Acordo de Belfast, assinado em 1998 que pôs fim à guerra civil entre unionistas e republicanos.

No entanto, as regras têm provocado constrangimentos na disponilização de medicamentos, bem como na inspeção a carnes, laticínios e produtos vegetais.

Apesar de Bruxelas ter proposto uma redução das inspeções entre os dois territórios para facilitar as trocas comerciais, as divergências mantém-se, com Downing Street a pedir mais cedências, como a retirada da supervisão do Tribunal de Justiça Europeu da Irlanda do Norte e a eliminação das vistorias para todos os bens que permaneçam no país.